DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA Diretora Geral do DEMSUR

Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 7B757B28

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 58, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 – VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 31/08/2027.

MURIAÉ/MG, 04/09/2026

PAULO ROBERTO PORTILHO VARELLA Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: 394803DE

Dispõe sobre aposentadoria de EVA MARIA DA CONCEIÇÃO ANTONIO .

O Presidente do MURIAÉ-PREV, usando das atribuições de seu cargo, art. 10, inc. IV e XIII da Lei Municipal nº 3.432/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.628/2013, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA , com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo efetivo , com direito a paridade , nos termos do no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003 a servidora EVA MARIA DA CONCEIÇÂO ANTONIO, CPF de nº 654.052.346-72, matrícula 834.001, cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar.

Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Muriaé – MG, 04 de setembro de 2026.

ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS

Presidente Do Muriaé-PREV MASP. 660.001

Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 4EB226C4

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214001/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/20 23 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA. - CONTRATADA :SILVANA APARECIDA DA SILVA FIALHO CUNHA - MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM AMPARO NA LEI FEDERAL 8.666/1993 – VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 27/08/2027.

MURIAÉ/MG, 28/08/2026

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: 234FFBED

LICITAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083 /2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – CONTRATADA: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A – MOTIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO,

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

O Município de Naque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de oficineiros nas áreas de Culinária, Manicure e Pedicure, destinados ao atendimento dos usuários dos programas, projetos e serviços socioassistenciais do Município de Naque/MG, sob demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ENVIO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO: a partir de 08/09/2026, às 00h01min, exclusivamente por meio do Portal de Compras do Município.

INÍCIO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 22/09/2026, às 09h00min, sendo analisadas as solicitações recebidas até essa data, sem prejuízo da análise posterior e contínua de novos requerimentos durante a vigência do credenciamento.

PRAZO FINAL PARA CREDENCIAMENTO: 22/10/2026, às 09h00min, observado o disposto no edital.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no Portal de Compras do Município de Naque/MG, disponível em https://naquepm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Naque/MG, situado na Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro. Informações e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (33) 99134-0853, (33) 3403-0798 e (33) 3403-0790.

Naque/MG, 04 de setembro de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: B270BCCA

PREFEITURA DE NAQUE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026

I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME

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