DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Robson de Sena Moreira Código Identificador: 0B2BF8FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 037/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA nº 037/2026”, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários ao cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS nº 3964/2021, incluindo o acompanhamento, monitoramento, elaboração e apresentação de relatórios, documentos, estudos e demais atividades técnicas necessárias ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, visando à manutenção da regularidade ambiental do Município de Natalândia – MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os procedimentos relativos à contratação Direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficineiro(a), destinados à execução de oficinas socioeducativas, de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, voltadas aos usuários e famílias atendidos pela unidade, com o objetivo de promover a convivência familiar e comunitária e prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, cuja prestação de serviços será executada pela empresa 68.389.067 LUCIVANIA APARECIDA PERES, inscrito no CNPJ: 68.389.067/0001-01, com endereço na 10 Rua Dona Flora, n° 341, Bairro Centro, Natalândia/MG, pelo valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia/MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natalândia/MG, 04 de setembro de 2026.

PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: DDEBE71E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

Natalândia/MG, 04 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

LEANDRO DOS REIS MARQUES

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 5FE0765A

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO 015/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 015/2026

O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que a partir de 3 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo inscrições para participarem do “CREDENCIAMENTO Nº 015/2026”, com a finalidade de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados nas áreas de Fonoaudiologia e Ortopedia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Natalândia/MG. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.

Natalândia/MG, 4 de setembro de 2026.

NILMA DA SILVA ROSA Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 218A20F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2026 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026 – EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 179/2026 - Modalidade Inexigibilidade nº 048/2026 – Extrato de Contrato – Objeto. Contratação do show musical da BANDA VIVA LAS VEGAS, por intermédio da empresa RONALDO SIMÕES 29414165878, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 32.973.660/000145, para compor a programação da Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Contrato nº 145/2026 – Contratado: Ronaldo Simões 29414165878 – Valor R$ 10.000,00 - Assinatura: 04/09/2026 - Validade (90) dias após assinatura do Contrato -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: EEEE7E89

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL. CONTRATO Nº 038/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Prorrogação vigência contratual. Contrato nº 038/2023. Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: COOTRANSJAC. Cooperativa de Transporte de Jacutinga MG - Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual de Prestação de Serviço de Transporte Escolar Municipal – Assinatura: 27/07/2026 - Vigência: 31/07/2026 a 31/01/2027.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 180