DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

empresa Renovo Motors Ltda - CNPJ/MF nº 42.111.920/0001-27. O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do contrato originário, cujo objeto consistia na aquisição de ambulância tipo A – simples remoção, furgão, marca Renault Master L1H1, motivada por fato superveniente decorrente de caso fortuito e fato imprevisível que inviabilizou a entrega do veículo pela montadora no prazo avençado, sem culpa da contratada. A rescisão opera-se sem a imposição de ônus ou penalidades administrativas e sem pendências financeiras recíprocas, com fundamento legal no art. 137, inciso V, art. 138, inciso II, e art. 139, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026

EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: 9E9C5DD6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA BONITA

LICITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS N° 065/2022 E 066/2022.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022, oriundo do Processo Licitatório n° 082/2022 Modalidade Pregão Presencial n° 052/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria De Municipal De Administração de Pedra Bonita/MG. Contratante: Município de Pedra Bonita/MG; Contratado: Julião Soluções Construtivas Ltda; Período de vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor: R$ 170.400,00; Data de assinatura: 04 de setembro de 2026. Signatários: pelo Contratante: Pedro Rubens Vitor de Oliveira, pelo Contratado: Julião Soluções Construtivas Ltda.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2022, oriundo do Processo Licitatório n° 082/2022 Modalidade Pregão Presencial n° 052/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria De Municipal De Administração de Pedra Bonita/MG. Contratante: Município de Pedra Bonita/MG; Contratado: E2I Engenharia Integração e Informação Ltda; Período de vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor global: R$ 25.800,00; Data de assinatura: 04 de setembro de 2026. Signatários: pelo Contratante: Pedro Rubens Vitor de Oliveira, pelo Contratado: Engenharia Integração E Informação Ltda

Publicado por: Afonso Talison Duele Leandro Código Identificador: 20C8989A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

Termo Aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato por mais12 (doze) meses, passando seu vencimento para 01/09/2027, e reajuste contratual mediante a aplicação do índice INPC correspondente ao percentual de 4,33% (quatro vírgula trinta e três por cento), passando o valor mensal do contrato para R$ 6.059,36 (seis mil e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Pedra do Indaiá, 01 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 4D25CA7E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº. 0492026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ E TITONELI VEICULOS LTDA., PROCESSO Nº. 024/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ , com sede na Avenida Primeiro de Março, nº. 891, CNPJ 18.308.759/0001-00, com sede na Avenida 1º de Março, nº 891, Bairro Centro, neste instrumento representado pelo Exmo. Prefeito Mateus Marciano dos Santos, portador do CPF sob o nº. xxx.xxx.xxx-40, doravante denominado CONTRATANTE , e TITONELI VEICULOS LTDA, C.N.P.J n° 11.448.734/0001-54, com sede a Rua Santa Tereza, n°1001, Bicas/MG, neste ato representada por Margarete de Paula Titoneli, portadora do CPF: xxx.xxx.xxx-81, doravante denominada CONTRATADA , resolvem modificar unilateralmente o contrato nº 019/2026 em conformidade com a Lei 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do contrato, formalizada pela Administração, com a finalidade de incluir novas ficha e fontes orçamentárias destinada ao pagamento das despesas previstas no instrumento contratual, conforme:

• Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha 291 – Fonte 1.661.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no contrato n° 049/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

O Município de Pedra do Indaiá providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante ao que dispõe o art. 136 inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Pedra do Indaiá / MG, 04 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2023, PROCESSO Nº. 064/2023, CONVITE Nº. 002/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: CEULS – CENTRO EDUCACIONAL SANTA LÚCIA LTDA., - CNPJ: 41.630.943/0001-85.

Objeto: Prestação de serviços de consultoria administrativa e de otimização dos processos internos das Secretarias Municipais, compreendendo o desenvolvimento de projetos de reestruturação do Departamento de Recursos Humanos (DRH), planejamento organizacional, definição de metas e ações estratégicas, otimização da estrutura organizacional, gestão de pessoas e, consequentemente, a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão;

Municipio de Pedra do Indaiá MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: B5817C5A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2026 -

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