DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
Prefeitura Municipal de Prata, em 04 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 9F0D4540
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 521/2026
ATO DESIGNATÓRIO PARA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.691/2011, de 20/12/2011 , o qual disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 04/09/2026 a servidora Sra. ROSANA SOUZA LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR DO SETOR ATENÇÃO BÁSICA E PSF servidor público desta Prefeitura, para, sem ordem de nomeação ou precedência, em conjunto ou separadamente, utilizar da Frota Municipal de categoria B , devendo este, cumprir com todas as exigências previstas no Decreto que regulamenta os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal.
Art. 2º - Deve o servidor acima designado assinar, o “Termo de Responsabilidade”, que trata da utilização da frota municipal, declarando assim, conhecer e concordar com todas as normas e exigências deste ato.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 04 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: AB6CBB02
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 522/2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado final de candidatos aprovados no concurso público n. 001/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados em concurso público, abaixo discriminados para proverem o seguinte cargo:
FARMACÊUTICO
LOHANE CHRISTINE ALMEIDA RODRIGUES
Art. 2º - A posse dos candidatos aprovados e nomeados no art. 1º ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento (Art. 35 § 1º do Estatuto dos Servidores Público do Município de Prata).
Art. 3º - No ato da posse o candidato deve apresentar toda a documentação exigida no item 8.3 do Edital de Concurso nº 001/2022, declaração pública de bens e valores que constituem seu patrimônio e
declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função publica (art. 35 § 3º da Lei Complementar n. 002/2006, de 31 de janeiro de 2006).
§ 1º - O candidato será submetido, para efeito de posse, a exame médico oficial conforme item 8.3.1 do edital.
§ 2º - O candidato que no ato da posse não apresentar o documento previsto no caput será eliminado conforme item 8.4 do edital.
Art. 4º - O prazo para o candidato entrar em exercício é de 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração (art. 37 § 3º do Estatuto do Servidor Público Municipal).
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prata-MG, 04 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: EE4F3561
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 523/2026
ATO DESIGNATÓRIO PARA LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o Decreto n° 2.691/2011, de 20/12/2011 , o qual disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a partir de 04/09/2026 a servidora Sra. MARIA LUCIA DE SENA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO servidor público desta Prefeitura, para, sem ordem de nomeação ou precedência, em conjunto ou separadamente, utilizar da Frota Municipal de categoria B , devendo este, cumprir com todas as exigências previstas no Decreto que regulamenta os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal.
Art. 2º - Deve o servidor acima designado assinar, o “Termo de Responsabilidade”, que trata da utilização da frota municipal, declarando assim, conhecer e concordar com todas as normas e exigências deste ato.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 04 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: ADD7DD46
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 524/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 215