DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
RONEI DE PAULA COSTA Setor de Licitações.
Publicado por: Daiane da Silveira Rezende Código Identificador: 38C76C6C
SETOR JURÍDICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A CULTURA AMPLA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Recreio, por intermédio de seu Prefeito Leandro Ferreira Medeiros conjuntamente com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Marcelo dos Santos Andrade, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital nº 01/2026 – Edital de Chamada Pública a Cultura Ampla para Seleção de Projetos Culturais para Fomento Direto através da Política Nacional Aldir Blanc, contendo as seguintes alterações nos itens 2. DOS PROJETOS (na tabela), 7.II e ANEXO III - PLANO DE AÇÃO.
Onde se lê: Item 2. DOS PROJETOS (na tabela) - Encontro Anual
de Folias no Morro do Cruzeiro Cultura Popular (Encontro de Folias)
Leia-se: Item 2. DOS PROJETOS (na tabela) - Encontro Anual de Folias do Cruzeiro Cultura Popular (Encontro de Folias)
Onde se lê: Item 2. DOS PROJETOS (na tabela) - Música na Praça Cultura popular (Música na Praça)
Leia-se: Item 2. DOS PROJETOS (na tabela) - Cinema na Praça Cultura popular (Cinema na Praça)
Onde se lê: Item 7.II - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência, um comprovante de 2022 e um atual;
Leia-se: Item 7.II - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência, um comprovante de 2025 e um atual;
Onde se lê: ANEXO III - PLANO DE AÇÃO - ( ) Música nas mais variadas expressões (Banda/Coral/ Percussão Leia-se: ANEXO III - PLANO DE AÇÃO - ( ) Cinema Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital nº 01/2026 – Edital de Chamada Pública a Cultura Ampla para Seleção de Projetos Culturais para Fomento Direto através da Política Nacional Aldir Blanc permanecem inalterados.
As informações poderão ser obtidas na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo das 08h00min às 12h00min, pelo telefone (32) 3444-1345, via e-mail: [email protected].
Recreio, 04 de setembro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito Municipal
MARCELO DOS SANTOS ANDRADE
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 7AB510FE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: SOMA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 09.152.032/0001-87.
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 30ED564C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1467/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea “a” do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) DANIEL SOUZA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL IV, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 31/08/2026 a 05/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito de Ribeirão das Neves
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: D3B7F41F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1468/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com base na alínea “a” do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º - Conceder ao(à) servidor(a) JHONATAN EDUARDO DAROS NASCIMENTO, no cargo de SUPERINTENDENTE II, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS, o gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006, no(s) período(s) de 02/09/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, do ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves
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