Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 221

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.245.0104.2253 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 244 – FONTE 1.661.000.0000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 006 – SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 08.122.0113.2886 – MANIT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 290 – FONTE 1.500.000.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

• 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA – 006 – SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 08.422.0104.2813 – CONSELHOS TUTELARES – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – FICHA 313 – FONTE 1.500.000.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Ribeirão das Neves, 03 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Fica apostilada a modificação de ordem material acima descritas, mantidas as demais cláusulas constantes do Contrato e aditivo (s) posterior (es).

Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: DA97F4C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO

Ribeirão das Neves, 04 de setembro de 2026.

VANUSA PEREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 52EF5459

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE APOSTILAMENTO

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por sua titular , VANUSA PEREIRA, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no inciso IV, do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, para que se faça constar:

A Dotação Orçamentária necessária à execução do referido contrato é:

REFERÊNCIA: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº SD.0304-2024 – CONTRATO 11/2026 referente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, CABEAMENTO ESTRUTURADO METÁLICO E ÓTICO, ATIVOS DE REDE, REDE WIRELES, PROTEÇÃO DE DADOS E INFRAESTRUTURA EM GERAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS.

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, por sua titular DOLORES KÍCILA ALVES CARLOS, tendo em vista a alteração preterida no apostilamento não constitui alteração ideológica do contrato, por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômicofinanceiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, facultando a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO/FICHA ORÇAMENTÁRIA por apostila, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:

As Dotações Orçamentárias necessárias para à execução do referido contrato são :

08.002.12.122.101.2218 - Manutenção Superintendência Administrativa - Ficha 328 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo - Recurso 1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de impostos

08.002.12.122.101.2218 - Manutenção Superintendência Administrativa- Ficha 332 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação - Recurso 1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de impostos