DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

MARLA DE SOUZA GUIMARÃES NEVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 57526337

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 062/2026

TERMO Nº 062/2026

O Município de Rodeiro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.128.256/0001-44, com sede administrativa na Praça São Sebastião, nº 215, Centro, Rodeiro/MG, por intermédio do Setor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2025 e legislação municipal aplicável,

CERTIFICA que o(a) candidato(a): Nome: PABLO DE SOUZA MENDONÇA; CPF: 096..-77; RG: MG 16-.49 SSPMG; Cargo: MOTORISTA; Classificação:** 19° Lugar AC;

foi regularmente convocado(a) para apresentação da documentação necessária à posse e ao exercício do cargo público acima identificado, por meio da Portaria nº 5817 /2026, publicada no Diário Oficial dos – Municípios Mineiros AMM/MG em 24/07/2026, bem como mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR), recebida em 31/07/2026 , iniciando-se, a partir do recebimento desta última data, o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento e cumprimento das exigências editalícias e legais.

Contudo, transcorrido integralmente o prazo concedido, o(a) candidato(a) não compareceu e/ou não apresentou a documentação exigida para a posse, restando caracterizado o decurso do prazo legal e editalício sem atendimento à convocação.

Diante disso, fica declarada a perda do eventual direito à posse no cargo para o qual foi nomeado(a), autorizando-se o prosseguimento dos atos administrativos para convocação do(a) próximo(a) candidato(a) aprovado(a), observada a ordem de classificação do certame.

E, para constar e produzir os efeitos legais e administrativos cabíveis, lavra-se o presente Termo.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro/MG, 04 de setembro de 2026.

VITÓRIA ANDRADE SILVA

Coordenadora do Setor de Recursos Humanos do Município de Rodeiro Matrícula nº 3157

Documentos que acompanham o presente termo:

• Cópia da convocação/publicação;

• Comprovante de publicação ou ciência;

• Certidão do Setor de Recursos Humanos acerca do não comparecimento e/ou ausência de apresentação documental.

Publicado por: Murilo Lopes de Mendonça Código Identificador: CB3FB689

DEPARTAMENTO DE PESSOAL TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO 063/2026

TERMO Nº 063/2026

O Município de Rodeiro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.128.256/0001-44, com sede

administrativa na Praça São Sebastião, nº 215, Centro, Rodeiro/MG, por intermédio do Setor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2025 e legislação municipal aplicável,

CERTIFICA que o(a) candidato(a): Nome: CLAUDINEI DE SOUZA PACHECO; CPF: 074..-38; RG: 14-.62 SSPMG; Cargo: MOTORISTA; Classificação:** 20° Lugar AC;

foi regularmente convocado(a) para apresentação da documentação necessária à posse e ao exercício do cargo público acima identificado, por meio da Portaria nº 5817 /2026, publicada no Diário Oficial dos – Municípios Mineiros AMM/MG em 24/07/2026, bem como mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR), recebida em 03/08/2026 , iniciando-se, a partir do recebimento desta última data, o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento e cumprimento das exigências editalícias e legais.

Contudo, transcorrido integralmente o prazo concedido, o(a) candidato(a) não compareceu e/ou não apresentou a documentação exigida para a posse, restando caracterizado o decurso do prazo legal e editalício sem atendimento à convocação.

Diante disso, fica declarada a perda do eventual direito à posse no cargo para o qual foi nomeado(a), autorizando-se o prosseguimento dos atos administrativos para convocação do(a) próximo(a) candidato(a) aprovado(a), observada a ordem de classificação do certame.

E, para constar e produzir os efeitos legais e administrativos cabíveis, lavra-se o presente Termo.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro/MG, 04 de setembro de 2026.

VITÓRIA ANDRADE SILVA

Coordenadora do Setor de Recursos Humanos do Município de Rodeiro Matrícula nº 3157

Documentos que acompanham o presente termo:

• Cópia da convocação/publicação;

• Comprovante de publicação ou ciência;

• Certidão do Setor de Recursos Humanos acerca do não comparecimento e/ou ausência de apresentação documental.

Publicado por:

Murilo Lopes de Mendonça Código Identificador: 773DFBC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5971/2026

PORTARIA Nº 5971/2026

Dispõe sobre Exoneração a Pedido de Servidor Público Municipal.

O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelo servidor abaixo identificado, solicitando sua exoneração do cargo efetivo que ocupa;

Resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor, Flávio Henrique Viana , matrícula nº 3218, ocupante do cargo efetivo de Motorista, nomeado por meio da Portaria nº 5560/2026, a partir de 03 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 223