DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo em decorrência da exoneração prevista no artigo anterior.

Art. 3º Determina-se ao Departamento de Gestão de Pessoas a adoção das providências administrativas, funcionais, previdenciárias e financeiras cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 4 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: F401B813

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DA LIMEIRA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNO Nº 004/2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Após cumpridas as formalidades, balizado pelo parecer da assessoria jurídica municipal, considerando a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação, a justificativa para escolha do contratado e do preço praticado apresentado pela secretaria requisitante, AUTORIZO a formalização da contratação oriunda do Processo Administrativo nº 103/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 004/2026 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 123/2026, oriunda do Processo Licitatório n° 103/2026, Pregão Eletrônico n° 040/2026, conduzido pelo Município de Muriaé-MG, cujo objeto é: “Prestação de serviços de extensão de rede de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos, por meio do sistema de registro de preços”, tendo por detentor dos Preços Registrados a empresa ELETRICA PADRÃO DE MURIAE LTDA - ME, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Publique-se.

Rosário da Limeira-MG, 02 de setembro de 2026

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Aparecida Pedrosa de Oliveira Código Identificador: B7ED8C25

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023

Processo nº: 0165/2022 Tomada de Preços Nº 002/2022 Contrato nº: 004/2023

6º Aditivo ao Contrato nº 004/2023

Contratada: HGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.685.657/000151

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 31/12/2026.

Santa Bárbara, 04 de setembro de 2026

JOÃO HENRIQUE RESENDE GIACOMIN Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 1098E2CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 155/2026 - 1Doc 4851/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013. Data do recebimento das propostas e documentos: 22/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Bárbara, 04/09/2026 –

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO -

Secretária Municipal de Administração Pública.

Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: BC50F195

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2026

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 160/2026 - 1Doc 4349/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte municipal (comunidades e distritos) e intermunicipal de pessoas, com a utilização de veículos com capacidade mínima de 45 lugares, sendo destinado ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura em atividades como: transporte de partícipes de grupos culturais devidamente apoiados pela prefeitura e ligados a projetos culturais consolidados; atletas; estudantes (conforme regramento específico da Secretaria de Educação); cidadãos para fins de interesse público e servidores para fins de participar de cursos, projetos e ações previamente autorizados e de interesse do governo municipal. Data do recebimento das propostas e documentos: 23/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Bárbara, 04/09/2026 –

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO -

Secretária Municipal de Administração Pública.

Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: 31C18B99

CONTABILIDADE DECRETO 6685/2026

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