DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
12.365.0101.2331 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
3.1.90.04.00 432 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
12.365.0102 ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DA CRECHE
12.365.0102.2332 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE
3.1.90.04.00 437 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00
02.07.03 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA AO EDUCAND
12 Educacao
12.306 Alimentacao e Nutricao
12.306.0003 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 12.306.0003.2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES
3.3.90.30.00 487 Material de Consumo 224.046,70
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 224.046,70
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 818 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
10.306 Alimentacao e Nutricao
10.306.0060 GESTAO DA FARMACIA BASICA 10.306.0060.2237 ATENDIMENTO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.90.91.00 821 Sentenças Judiciais 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.11 SEC DE CULTURA DESENVOLVIMENTO DO TURIS
02.11.05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
13 Cultura
13.695 Turismo
13.695.0047 PROMOCAO E DIFUSAO DO TURISMO 13.695.0047.2259 DESENVOLVIMENTO DE ATIVID MANUT DO TURIS
3.3.90.31.00 891 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 196,28 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 196,28
10 Saude
10.301 Atencao Basica
10.301.0058 GESTAO DA ATENCAO BASICA 10.301.0058.1083 OBRAS DE REFORMAAMPLIACAO UNIDADES BSAUD
4.4.90.51.00 729 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.0058.2174 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 738 Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0059 MANUTENCAO DA MEDIA COMPLEXIDADE 10.302.0059.1084 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉ 4.4.90.51.00 747 Obras e Instalações 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 10.302.0059.2184 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
3.1.90.16.00 762 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.94.00 763 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.36.00 764 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.302.0059.2308 MANUTENÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL
3.1.90.13.00 780 Obrigações Patronais 1.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600,00
3.1.90.16.00 781 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.14.00 782 Diárias - Pessoal Civil 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.30.00 783 Material de Consumo 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.33.00 784 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00
3.3.90.39.00 785 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
10.305 Vigilancia Epidemiologica
10.305.0061 GESTAO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10.305.0061.1086 READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCI
4.4.90.51.00 804 Obras e Instalações 1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
02.10.02 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA AO PACIENT
10 Saude
10.242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia
10.242.0069 ATENCAO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES E
10.242.0069.2324 ATENDIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESES
3.3.90.30.00 816 Material de Consumo 3.989,52
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.989,52
3.3.90.32.00 817 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 02.07.01 ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0008 GESTAO DA EDUCACAO BASICA 12.361.0008.2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE
4.4.90.52.00 1040 Equipamento e Material Permanente 500.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 3.3.90.33.00 1065 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
02.09 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
02.09.00 SECRETARIA MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 18 Gestao Ambiental
18.452 Servicos Urbanos
18.452.0032 GESTÃO DA LIMPEZA URBANA
18.452.0032.2073 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.3.90.32.00 1068 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02.07.01 ADMINISTRACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educacao
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0008 GESTAO DA EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2040 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.52.00 1138 Equipamento e Material Permanente 150.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 150.000,00
02.07.03 ADMINISTRACAO DA ASSISTENCIA AO EDUCAND 12 Educacao
12.306 Alimentacao e Nutricao
12.306.0003 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 12.306.0003.2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES
3.1.90.04.00 1139 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.11.00 1140 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0008 GESTAO DA EDUCACAO BASICA
12.361.0008.2025 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00 1144 Contratação por Tempo Determinado 66.987,75
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.987,75
3.1.90.11.00 1145 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.126,55
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.126,55
3.1.90.13.00 1146 Obrigações Patronais 62.258,29
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.258,29
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
10 Saude
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 226