DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Parque Adilson Melo, no período de 21 a 23 de maio de 2026, com o propósito de fomentar os diversos setores produtivos da economia do município, conforme no plano de trabalho.

VALOR REPASSADO : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DECLARAMOS ENCERRADA A PARCERIA, CONSIDERANDO O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO DO GESTOR DO TERMO DE FOMENTO E O PARECER DE ADMISSIBILIDADE DO NÚCLEO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Santa Bárbara/MG, 04 de setembro de 2026

GUSTAVO SILVINO OLIVEIRA LIMA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inovação

Publicado por: Betânia Rodrigues Dos Apóstolos Código Identificador: B7958024

RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO N.° 421 PARA ADMISSÃO APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 421

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA – CONVOCAÇÃO - Pelo presente instrumento, fica CONVOCADO para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG, no prazo máximo de 02 (dois) dias contados a partir da data desta publicação, conforme edital N.° 04/2025, o candidato relacionado no Anexo I deste Extrato, para manifestar interesse pela vaga ao qual foi aprovado e classificado. Salientamos que o prazo estipulado para manifestação de interesse pela vaga será único e não caberá prorrogação.

Santa Bárbara, 04 de setembro de 2026.

II – Marina Moreira Gonçalves de Oliveira; III – Amanda dos Anjos Úrsulo; IV – Fabrício José Mota;

V - Bryan Vicente de Souza; VI- Naiara de Paula Lima.

Parágrafo Único. Em licitação na modalidade Pregão, o agente responsável pela condução do certame será o servidor ROBSON ARCANJO MARTINS , designado como Pregoeiro, e, em caso de ausências e impedimentos, a sua substituição, observará a ordem acima.

Art. 2º . A Equipe de Apoio será composta pelos seguintes servidores municipais:

I – Marina Moreira Gonçalves de Oliveira; II – Amanda dos Anjos Úrsulo;

III – Fabrício José Mota; IV - Bryan Vicente de Souza; V- Naiara de Paula Lima.

Art. 3º. Nas atribuições do pregoeiro e sua equipe de apoio, estão incluídas, entre outras, o recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor e outras atribuições previstas em lei.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara, 04 de setembro de 2026.

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública

Publicado por: Amanda Luíza Araújo Casita Código Identificador: B6F7D90E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DA MULHER

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO

Secretária Municipal de Administração Pública.

ANEXO I DO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 421

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA N.º 08/2026

PORTARIA N.º 08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N.º 5360/2022 E LEI MUNICIPAL N.º 1.974/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto Municipal n.º 5369/2022 e na Lei Municipal n.º 1.974/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados para atuarem como Agentes de Contratação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 os seguintes servidores:

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL , no exercício de suas atribuições, com fundamento na Lei Municipal nº 1.711/2013 e no Decreto Municipal nº 4.259/2019, torna pública a convocação das candidatas abaixo relacionadas, classificadas no Edital de Seleção nº 01/2025 – SMDMPS, referente ao Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Mulher, Modalidade I.

11- Beatriz Aparecida Silva 107.XXX.XXX-71

12- Maria Aparecida Peixoto 731.XXX.XXX-04

A candidata convocada deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, localizada no CEDESP, na R. Iveta Moreira dos Santos Novais, 194 - Santa Bárbara, MG, 35960-000, no horário das 07h30min às 11h30min, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação, para apresentação da documentação exigida e formalização do ingresso no referido programa. O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a não apresentação da documentação completa, será considerado como desistência tácita, facultando à Administração convocar a próxima candidata classificada.

Documentos exigidos (original e cópia): 1. Documento de identidade com foto (RG ou CNH); 2. CPF; 3. Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses); 4. Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS); 5. Número de Identificação Social – NIS/PIS; 6. Comprovante de escolaridade (se houver); 7. Carteira de Trabalho (páginas de identificação e dos contratos); 8. Declaração de que não possui vínculo empregatício formal; 9. Dados bancários (comprovante de conta ativa em nome da candidata – conta corrente ou poupança); 10. Atestado médico recente, emitido por profissional

I – Robson Arcanjo Martins;

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