DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
ADJUDICO o objeto desta licitação a(s) empresa(s): VIEIRA E FARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.916.543/000107. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Empresa(s) essa(s) devidamente classificada(s) no Processo Licitatório 012/2026, referente a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DE ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA.
Borda da Mata/MG, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: A02BBD5D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS ADENDO
PRIMEIRO ADENDO AO PROCESSO LICITATÓRIO
156/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Licitatório 189/2026 e diante do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em Lei.
Borda da Mata/MG, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: 8DE4B56F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2026 - DISPENSA Nº 065/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento e abrigo de animais abandonados do Município de Borda da Mata. CONTRATADO: VIEIRA E FARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.916.543/0001-07. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Inciso II, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de dispensa.
Borda da Mata – MG, 04 de setembro de 2026.
JOSE EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Marco Antonio Rocha Villibor Código Identificador: C490A350
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento e abrigo de animais abandonados do Município de Borda da Mata . CONTRATADO: VIEIRA E FARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 10.916.543/0001-07. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ASSINATURA : 04/09/2026. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 619 – 021000 18.541.0022.2080 339039.
OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de itens e bens móveis variados, pelo sistema de registro de preços, para atender às demandas operacionais e ao pleno desempenho das funções institucionais dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com disponibilização parcelada conforme as necessidades da Administração Pública, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, consoante as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 520.430,42 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA
- Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08:00:00 do dia 22/09/2026 .
- Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00:00 do dia 22/09/2026 .
- Referência de tempo: horário de Brasília (DF). CRITÉRIO DE JULGAMENTO
POR ITEM .
MODO DE DISPUTA
Aberto e Fechado
FORMATO PROCESSUAL LIVRE CONCORRÊNCIA
As sessões públicas de Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG são realizadas pelo endereço https://bllcompras.com O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG https://www.botelhos.mg.gov.br
VANESSA ARAÚJO PEREIRA - Comissão de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI – Prefeito
Publicado por: Vanessa Araujo Pereira Código Identificador: 81F81E81
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
GABINETE DO EXECUTIVO D E S P A C H O
Na qualidade de Prefeito do Município de Botelhos/MG, usando de minhas atribuições legais, considerando:
a solicitação efetuada pela Secretaria Demandante;
Borda da Mata /MG, 04 de setembro de 2026.
JÚLIO AUGUSTO DA COSTA
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais
a inexigibilidade de licitação para contratação do objeto abaixo informado;
o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica; o entendimento da Comissão de Contratações;
as disposições dos artigos 72 e 74 da Lei Federal 14.133/21;
a existência de Saldo Orçamentário e previsão de arrecadação financeira, suficiente para atender a solicitação da Secretaria. Determino:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 275