DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 487EA2CE

ONDE SE LÊ:

Patos, 15 de agosto de 2026

LEIA-SE:

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

Patos, 14 de agosto de 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CANCELAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 00029/2026

A pregoeira oficial do município de Nova Palmeira-PB, vem tornar público o cancelamento do PREGOA ELETRÔNICO nº 00029/2026 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. O cancelamento se deu por motivos de quebra do princípio da impessoalidade, moralidade e isonomia, decidimos cancelar o mesmo. Sem mais para o momento, decido.

Nova Palmeira – PB 4 de setembro de 2026

MICAELLY SILVA MACEDO Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 9BBC78CE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº: 00129/2022-SDC

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

PALMEIRA-PB

CONTRATADO: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO LTDA – LCS CONSTRUTORA, CNPJ nº 24.863.266/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00129/2022-SDC, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS TRABALHOS PARA A ADEQUADA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS. PRAZO: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 10/06/2026 A 31/12/2026, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. FUNDAMENTAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 00129/2022-SDC E ARTS. 105, 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

Nova Palmeira-PB, 10 de Junho de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 0BFF30E9

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 05 AO CONTRATO 2273/20222

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MATERIA VEICULADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DIA 03 DE AGOSTO DE 2026:

EXTRATO DE 5° TERMO DE ADITIVO

Instrumento: 5° TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 2273/2022; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e MARIA NADIA DA NÓBREGA MARQUES LTDA, Objeto Contratual: CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA COM A PREFEITUR MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 311/2022 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO O presente Instrumento TERMO DE ADITIVO , Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 2273/2022, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026, data subsequente ao término da vigência atual, que expira em 15/08/2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais., conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: constante na Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com as cláusulas do contrato inicial. Signatários: Secretário Municipal de Saúde LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e MARIA NADIA DA NÓBREGA MARQUES LTDA.

Patos, 14 de agosto de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: C496513C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

-AVISO DE CONVOCAÇÃO -

ASSINATURA DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Patos-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , vem por este termo CONVOCAR o representante da empresa J M LOCADORA E SERVICO LTDA, CNPJ: 48.724.261/0001-80 para assinatura DO CONTRATO Nº 1.255/2026 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026 com

assinatura digital, respondendo ao e-mail, ou comparecer perante este órgão ou entidade, ou encaminhar mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), neste caso solicitamos a cópia por e- mail, no prazo máximo de até 05 (cinco) diastranscorridos, a partir dessa data de publicação

O referido documento foi encaminhado para o e-mail: [email protected] - dia 04 de setembro de 2026 o mesmo e-mail que consta no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Solicito, encaminhar os referidos documentos ASSINADO, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades cabíveis.

Patos - PB, 04 de setembro de 2026.

ALEX WAGNER MENDES CARDOSO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ordenador de Despesas

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