DOMPB 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4203

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 5D41DF18

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.250/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 CONTRATO Nº 1.250/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : JOSE SANTOS NETO.

CNPJ: 26.862.173/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 252.737,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 04 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: F4E3DFE3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2026

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretaria Municipal Administração

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 30D12487

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

Prefeitura Municipal de São Mamede

Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2026

O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0003/2026, tipo maior desconto, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MARINA SOUTO GOUVEIA E ESCOLA LUCIA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE-PB. Início de cadastro das propostas: dia 08/09/2026 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/09/2026 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 22/09/2026 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 22/09/2026 às 09hs:30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Mamede -PB, 04 de Setembro de 2026.

VANDICO ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Vandico Alves de Oliveira Código Identificador: F59B69EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO FRANCINALDO DE SOUSA LIMA, CNPJ: 14.602.223/0001-33 . OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E CONFECÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS DIVERSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual o total de R$ 69.750,00(sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), sendo que o valor atual R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 348.750,00(trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que representa um aumento aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, o Senhor FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa FRANCINALDO DE SOUSA LIMA.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 00018.2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONCRETO PRÉ MOLDADO DE CONCRETO SIMPLES E MATERIAL PÉTREOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00330/2023 - Jose Cirilo de Sá Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 1A241C06

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

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Patos, 02 de setembro de 2026