DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Educação:

Intensificar o acompanhamento de condições crônicas (diabetes, hipertensão), com foco na redução de internações evitáveis;

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Ampliar a oferta da Educação Infantil (creche e pré-escola), com adequada infraestrutura física e pedagógica e formação dos profissionais;

• Ampliar o acesso às consultas e exames especializados, com otimização do sistema de regulação municipal, potencializando o monitoramento das OCI‘s;

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Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes, elevando os índices do IDEB e SAEPE do município;

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Reduzir o tempo de espera para procedimentos de média complexidade, conforme parâmetros pactuados na Programação Pactuada e Integrada (PPI);

Alfabetizar as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental;

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Ampliar o número de escolas com ensino em tempo integral na etapa fundamental;

Fortalecer a articulação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo continuidade do cuidado entre os níveis assistenciais;

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Ampliar as atividades de formação continuada dos professores;

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Promover ações voltadas à redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e étnico-raciais;

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Assegurar a oferta de merenda escolar de qualidade, em conformidade com as diretrizes do PNAE, garantindo a segurança alimentar, o valor nutricional e o respeito à cultura alimentar dos estudantes;

Concluir a obra de requalificação estrutural e funcional do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, ampliando sua capacidade resolutiva;

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Implantar e colocar em funcionamento o Centro de Parto Normal (CPN), alinhado às diretrizes da Rede Alyne – Materno-Infantil;

• Reestruturar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com adequação de fluxos assistenciais e melhoria da ambiência;

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Garantir a oferta de transporte escolar seguro, regular e de qualidade, em conformidade com as diretrizes do FNDE, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades de ensino da Rede Municipal;

Ampliar a capacidade de atendimento hospitalar com aquisição de equipamentos estratégicos e qualificação da assistência;

• Fortalecer ações preventivas e educativas em saúde bucal, com foco em escolares e grupos prioritários;

Garantir e qualificar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando recursos, profissionais capacitados e espaços adequados, de forma a promover a inclusão, a acessibilidade e o pleno desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

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Requalificar as escolas da rede, dotando-as de infraestrutura física e pedagógica adequada (mobiliário, equipamentos e periféricos), atendendo a padrões mínimos de qualidade;

• Expandir a oferta de procedimentos odontológicos especializados, conforme capacidade instalada;

• Fortalecer as ações de Vigilância Epidemiológica, com ampliação da capacidade de resposta a surtos e emergências em saúde pública;

Intensificar o monitoramento e controle de arboviroses e outras doenças transmissíveis;

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Estimular a prática de esportes e atividades culturais como forma de valorizar, resgatar e cultuar os valores culturais do município;

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Estruturar e ampliar as ações da Vigilância Ambiental, com fortalecimento do Centro de Zoonoses;

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Promover a valorização dos profissionais da educação.

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Qualificar as ações de Vigilância Sanitária, ampliando a fiscalização de estabelecimentos e produtos de interesse à saúde;

Saúde:

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Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e vazios assistenciais;

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Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária, com fortalecimento das equipes multiprofissionais (eMulti) e ampliação das ações de promoção e prevenção;

• Garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais na rede municipal;

Implantar estratégias de uso racional de medicamentos, com ações educativas e monitoramento;

Informatizar o controle de estoque e dispensação, integrando-o aos sistemas de saúde;

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Implementar o prontuário eletrônico integrado em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com manejo das equipes;

Modernizar os processos de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, com digitalização de fluxos administrativos e assistenciais;

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