DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Ampliar a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e editais, visando ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais;

Desenvolver e consolidar práticas restaurativas como estratégia de resolução de conflitos e promoção de cultura de paz, no âmbito dos programas e serviços da Secretaria;

•

Implantar processos de informatização e digitalização dos serviços, incluindo prontuário SUAS eletrônico;

•

Fortalecer os mecanismos de monitoramento, avaliação e indicadores de desempenho dos serviços socioassistenciais;

•

Ampliar estratégias de busca ativa para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade nos serviços, programas e benefícios;

•

Promover a autonomia econômica das mulheres, por meio de ações de qualificação, incentivo ao empreendedorismo e apoio a iniciativas de geração de renda;

•

Realizar atividades educativas, oficinas e campanhas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, equidade de gênero e enfrentamento às diversas formas de violência.

•

•

Aprimorar a gestão e a concessão dos Benefícios Eventuais, garantindo acesso equitativo e regulamentação atualizada;

•

Fortalecer a articulação intersetorial com as políticas de saúde, educação e habitação.

•

Esporte e Lazer:

•

Realizar o repasse mensal de apoio financeiro aos atletas de alto rendimento por meio do programa Bolsa Atleta Gravatá, conforme a Lei Municipal nº 3.877/2022;

•

Organizar e incentivar a realização de atividades esportivas e recreativas na sede do município e nos distritos;

•

Elaborar e executar programas, projetos e eventos esportivos em diversas modalidades, contemplando também práticas menos difundidas, esportes radicais, de aventura e de contato com a natureza, além de iniciativas de lazer voltadas para a comunidade LGBTQIA+, jovens adultos(as), idosos(as) e pessoas com deficiência;

Direitos Humanos:

•

Desenvolver ações de promoção da igualdade racial, por meio de atividades formativas, culturais e institucionais voltadas ao enfrentamento ao racismo e à valorização da população negra e de outros grupos étnico-raciais;

•

Promover iniciativas de educação antirracista, incluindo campanhas, oficinas e articulação com a rede municipal de ensino e demais políticas públicas;

Fortalecer a articulação intersetorial para inserção da pauta racial nas políticas públicas municipais, ampliando o acesso e a garantia de direitos;

•

Desenvolver ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+, com foco no enfrentamento à violência, discriminação e exclusão social;

Realizar atividades de sensibilização e formação sobre diversidade sexual e de gênero, junto a servidores públicos e à população em geral;

•

Incentivar e fortalecer a participação de equipes e atletas locais em competições esportivas;

Criar e desenvolver ações e projetos que incentivem a prática esportiva desde a infância até a adolescência;

•

Articular a rede de atendimento, em conjunto com o Comitê LGBTQIA+, para garantir o acesso da população LGBTQIA+ às políticas públicas, com atenção especial às situações de vulnerabilidade social, discriminação e violação de direitos.

•

Ofertar cursos de formação e capacitação, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física, voltados aos profissionais de educação física que atuam no alto rendimento;

Buscar e viabilizar a obtenção de recursos federais para a expansão e melhoria da infraestrutura de espaços esportivos e de lazer;

•

Conservar os equipamentos esportivos e de lazer municipais, atendendo às exigências legais de acessibilidade.

•

Cultura:

•

Estruturar, reorganizar, conservar e dinamizar os equipamentos culturais municipais, atendendo às exigências legais gerais e de acessibilidade;

• Fomentar a identidade e o sentimento de pertencimento dos cidadãos em relação ao município;

• Dar continuidade ao estímulo à ocupação dos espaços públicos por variadas manifestações artísticas e culturais;

Mulher:

•

•

Fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, por meio de atendimentos psicossociais, orientações jurídicas, encaminhamentos e articulação com a rede de proteção;

Prosseguir com o fortalecimento e a organização dos diferentes segmentos culturais de Gravatá;

•

Incentivar a realização e o fortalecimento de eventos culturais (tradicionais e novos) no município.

•

www.diariomunicipal.com.br/amupe 74

•