DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Ciência, Tecnologia e Inovação:

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Consolidar e ampliar a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, com expansão do uso institucional, aperfeiçoamento dos fluxos eletrônicos, capacitação continuada dos servidores e fortalecimento da gestão documental digital;

Implantar sistema integrado de ouvidoria, com vistas à centralização e padronização do tratamento das manifestações dos cidadãos, assegurando maior resolutividade, qualidade no atendimento e confiabilidade das informações, bem como a geração de relatórios gerenciais consistentes, aptos a subsidiar a tomada de decisões pela gestão municipal;

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Modernizar a infraestrutura computacional do Município, com fortalecimento do datacenter, ampliação da capacidade de processamento, armazenamento, virtualização, disponibilidade e contingência dos serviços de tecnologia da informação;

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Fortalecer a segurança da informação e a continuidade dos serviços de TIC, mediante adoção e aprimoramento de soluções de firewall, backup, controle de acesso, monitoramento, proteção de dados e recuperação de desastres;

Fortalecer o setor de auditoria interna, mediante a ampliação do quadro de servidores devidamente capacitados, com vistas a assegurar a execução integral (100%) do Plano Anual de Auditoria, elevando a capacidade operacional, a qualidade das análises e a efetividade das ações de controle;

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Implantar Sistema Integrado de Gestão Contratual – Destinado ao gerenciamento e acompanhamento dos contratos administrativos, com integração aos sistemas oficiais de transparência e controle, visando maior eficiência operacional, redução de retrabalho e conformidade com a Lei nº 14.133/2021;

Expandir o programa Gravatá Digital para os Distritos de Russinhas, Avencas, Uruçu-Mirim e São Severino;

• Implantar o Sistema de Monitoramento de Execução Contratual com Indicadores de Desempenho (KPIs);

Estruturar e ampliar a digitalização do acervo documental prioritário do Município, em articulação com os órgãos competentes, observados os critérios de relevância administrativa, preservação documental e viabilidade operacional;

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Mapear, organizar e manter atualizado o inventário dos sistemas utilizados no Município, com diagnóstico de funcionalidades, integrações, contratos, riscos, redundâncias e oportunidades de racionalização e padronização;

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Desenvolver mecanismos de acompanhamento da execução contratual com base em indicadores de desempenho, possibilitando avaliação contínua dos contratos e tomada de decisão baseada em dados;

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Digitalizar os processos de requisição e saídas de materiais, mediante utilização de sistema informatizado de gestão de almoxarifado, visando a eliminação dos procedimentos físicos;

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Fortalecer a governança municipal por meio da implantação e consolidação de soluções de planejamento, monitoramento, compliance e integração de sistemas, inteligência artificial (IA) com foco na integridade, na padronização de processos e no apoio à gestão;

Padronizar e codificar 100% dos itens de estoque do Almoxarifado central, conforme normas oficiais;

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Implementar sistema de rastreabilidade por lote e validade, especialmente dos materiais de gênero alimentício (café e açúcar);

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Promover capacitação continuada dos servidores municipais no uso de sistemas corporativos, processos eletrônicos, ferramentas digitais e soluções tecnológicas aplicadas à gestão pública.

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Implantar ―oficina‖ para a recuperação de bens móveis, com o objetivo de promover a redução de custos para os cofres públicos do município;

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Gestão Pública:

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Aprimorar ferramentas para melhorar o acesso à informação pública, mediante o fortalecimento da transparência ativa e passiva, bem como o estímulo à participação cidadã nos processos de controle social;

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Aprimorar o nível de conformidade institucional da Prefeitura, por meio da implementação e consolidação do Programa de Integridade e Boas Práticas, com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da governança pública;

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Implantar sistema, desenvolver e executar ações estratégicas voltadas à proteção de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente, fomentando a cultura de privacidade e segurança da informação no âmbito da Administração Pública Municipal;

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Fortalecer a transparência e a prestação de contas, promovendo maior efetividade e eficiência na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública;

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Fortalecer a gestão institucional, mediante a implantação, expansão e consolidação do Sistema Municipal de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Legislativo, com vistas à integração integral dos órgãos da administração pública municipal e à centralização dos atos normativos vigentes;

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Modernizar a gestão de pessoas, por meio da elaboração e conclusão do Regime Jurídico Único dos servidores municipais, promovendo a unificação normativa, segurança jurídica e organização administrativa;

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Estruturar as carreiras do serviço público municipal por meio da elaboração e implementação de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs), implantando a Guarda Civil Municipal, bem como as demais categorias de servidores.

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Fortalecer o controle social, com a realização do I Simpósio dos Conselhos Municipais de Gravatá, voltado à capacitação, integração e qualificação da atuação dos conselhos como instrumentos de participação e fiscalização das políticas públicas;

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