DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Aprimorar a governança participativa, por meio da participação ativa no processo de revisão do Plano Diretor Municipal e da manutenção da Mesa de Negociação Permanente, assegurando o diálogo institucional contínuo entre o Poder Executivo, as representações sindicais e a sociedade civil organizada.

Turismo:

Implantar pórticos turísticos;

• Desenvolver o projeto executivo para a implementação dos corredores turísticos;

•

Elaborar / Introduzir o Plano Municipal de Segurança e Defesa Civil;

• Criar o Programa "ANJOS DA GUARDA";

• Implantar a Guarda Comunitária;

• Capacitar os vigilantes contratados pelo Município, por meio de cursos relacionados a proteção patrimonial e atualização das tecnologias em segurança;

Implantar a Patrulha Comércio Seguro;

Requalificar pontos e os corredores turísticos;

• Combater o tráfico de drogas com programas de inteligência e em parceria com as polícias;

Desenvolver o Plano de Marketing Turístico;

Produzir materiais impressos e promover ações de divulgação (FAMTOUR, FAMPRES, workshops, blitz e participação em feiras de turismo) do destino turístico Gravatá;

Disponibilizar cursos de capacitação profissional na área de turismo e hospitalidade, além de ações de conscientização turística;

• Realizar reuniões propondo ações coordenadas entre as forças de segurança pública;

• Estabelecer reuniões com o Conselho Comunitário de Segurança para definir planos de ações nas áreas urbanas e rurais;

• Criar aplicativo de segurança para celular que possibilite a participação da população como fonte de informação;

Requalificar e ampliar a sinalização turística viária;

Conservar os equipamentos turísticos municipais, atendendo às exigências legais de acessibilidade;

• Promover o turismo rural.

Implantar sistema de videomonitoramento de segurança com as devidas tecnologias de inteligência artificial, abrangendo as áreas urbanas e distritos municipais;

• Implantar o Sistema SINESP CARD, de atendimento online ao cidadão;

Indústria e Comércio:

• Apoiar o desenvolvimento comercial e industrial sustentável, visando a promoção de emprego e renda;

Promover programas de capacitação, treinamento e qualificação profissional em parceria com entidades do terceiro setor;

• Realizar Palestras Educativas no ambiente escolar com as temáticas: Não às Drogas, Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher;

• Expandir o Serviço de Atendimento do Posto de Identificação com aquisição de novos equipamentos, duplicando o serviço ao cidadão;

Criar a Sede da Guarda Civil Municipal;

• Promover eventos de negócios envolvendo os três setores econômicos para fomentar o comércio local;

Executar programas destinados a ampliar, modernizar, reestruturar e organizar feiras livres e equipamentos públicos, bem como desenvolver habilidades de comercialização e produção;

• Criar a Sede da Defesa Civil em local próprio.

• Agricultura:

• Realizar eventos relacionados à floricultura e agricultura familiar;

•

Firmar parcerias com entidades governamentais e do terceiro setor, visando implementar programas voltados para o desenvolvimento sustentável;

•

Promover parceria com órgãos específicos visando viabilizar estudos técnicos por meio de levantamento de dados dos setores econômicos do município.

•

Segurança e Defesa Civil:

• Distribuir alevinos aos pequenos agricultores;

• Arar terra dos pequenos produtores rurais;

• Prestar assistência técnica aos pequenos produtores rurais;

• Manter poços artesianos;

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