DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected].
Santa Cruz do Capibaribe –PE, 03 de setembro de 2026.
PAULO CESAR DE FARIAS
Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas Portaria GP n.º 008/2025
Publicado por: Paloma Barbosa da Silva Código Identificador: 01034CA6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECLARAÇÃO DE PROCESSO FRACASSADO
A Secretária de Administração e Finanças do Município de Santa Filomena (PE), no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que o processo licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 (Processo Administrativo nº 054/2026), cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de construção da Barragem de Terra do Socorro, localizada na zona rural do Município de Santa Filomena/PE, no âmbito do Convênio de Cooperação Financeira nº 01/2025 firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado de Pernambuco, restou fracassado , não havendo empresas vencedoras nem valor homologado.
Santa Filomena (PE), sexta-feira, 4 de setembro de 2026,
ANA PAULA RODRIGUES
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: E17998E1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 83 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 439.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 080 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 148 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 556 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 577 - 08.122.0016.2135.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 693 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 816 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação.......................... 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 857 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação........................... -350.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO
Ficha: 914 - 12.365.0012.2025.0000 Mais Educação..................... - 89.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 05 de setembro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 054E2019
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, informa a todos os interessados que, o Pregão Eletrônico n.º 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretivas e fornecimento de peças para Câmaras de Conservação de Vacinas destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. A licitação foi declarada FRACASSADA
Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de agosto de 2026
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro
Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 517D2973
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 255/2026
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/000159.
CONTRATADA: SAUTEC EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 31.586.684/0001-89.
OBJETO : O objeto desse instrumento é a formalização da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
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