DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos do Laboratório Municipal Raimundo Bedor em Santa Maria da Boa Vista/PE.

DO PREÇO: R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de agosto de 2026.

JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ

Secretária de Saúde

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: E881CCC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 016/2025/SEDUC EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO : Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses. CONTRATO N° 066/2026/SEDUC

CONTRATADA: S GRÁFICA LTDA ME, CNPJ sob nº 07.337.342/0001-40.

Valor global R$ 24.558,83 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).

CONTRATO N° 067/2026/SEDUC

CONTRATADA: SUPRYCÓPIAS MÁQUINA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 18.420.062/0001-18.

Valor global R$ 117.712,58 (cento e dezessete mil setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos);

Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de setembro de 2026.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 18 de agosto de 2026.

JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: DCF1B27D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 014/2026/SEDUC AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 014/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 042/2026/SEDUC, tipo: ―MENOR PREÇO‖ . Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições estabelecidas. Datas e horários do certame: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : dia 22/09/2026 às 08h00min – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 22/09/2026 às 10h00min. O valor global estimado máximo admitido será deR$ 1.116.770,14 (um milhão cento e dezesseis mil setecentos e setenta reais e quatorze centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/41.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de setembro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: ADC931AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 256/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/000159.

CONTRATADA: MIRIAN FIRMINA SOARES DE CARVALHO RODRIGUES - CNPJ N.º 64.441.773/0001-96. OBJETO : O presente contrato tem por objeto locação de imóvel na cidade do Recife/PE, com fulcro no art.74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, afim de dar funcionamento a Casa de Apoio ao TFD, O LOCADOR(A) oferta ao LOCATÁRIO, sob o regime de locação, 01 (um) imóvel situado na Rua Artur Azevedo, nº 93, Encruzilhada, Recife/PE, tendo como proprietária Mirian Firmina Soares de Carvalho Rodrigues, destinado ao funcionamento de uma Casa de Apoio para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para assistência aos pacientes, que será destinada ao acolhimento e suporte de pacientes que necessitem de deslocamento para a Capital do Estado. O imóvel deverá oferecer condições adequadas de hospedagem, incluindo espaço para descanso, alimentação e cuidados básicos, garantindo o conforto e bem-estar dos pacientes durante o período de permanência. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 6B5015EF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026

Ata dos trabalhos da Equipe Técnica de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 19/08/2026; Jornal de Grande Circulação – 19/08/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 20/08/2026; Diário Oficial da União – 20/08/2026. Os membros da licitação foram designados através de Portaria nº 001/2026 de 05/01/2026, composta pelos servidores: JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Agente de Contratação; JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO – Membro; JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO – Membro. Às 08h30min horas do dia 04 de setembro de 2026 iniciou-se a sessão. Empresas cadastradas no certame com participação válida: EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.275.651/0001-33; CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 21.784.773/000186; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/0001-98; VILARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 32.605.390/0001-10; Empresa que enviou

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