DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

SOLUCOES ELETRICAS LTDA , já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO , atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

13.571.707/0001-08, endereço SÍTIO BARRO BRANCO, S/N, Zona Rural, São José do Egito-PE, CEP 56.700-000, Protocolo 2613602.0008.2026.0023.8-08, Número da Licença 0023/2026, Válida até 28/08/2028, O empreendimento enquadra-se na Tipologia de Empreendimentos Agrícolas e Pecuários, Subtipologia de Classe 8.6 – Avicultura, do Anexo I decreto municipal nº 016 de 07 de maio de 2026, suas alterações e complementos. Estando o escritório do empreendimento localizado na Fazenda Riachão, n° 2014 A, Zona Rural, São José do Egito-PE, e a área de criação está localizada no Sítio Queimadas, n° 460, Zona Rural – São José do Egito-PE, em um imóvel com coordenadas centroides Lat: 07°31‘09,52‖ S e Long: 37°15‘40.62‖ O.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de 25% do VALOR total de R$ 14.406,25 (quatorze mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 04 de Setembro de 2026.

TESTEMUNHAS

Odeilson Erickson Soares De Siqueira Secretário Municipal de Infraestrutura

ACL SOLUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ nº 43.314.371/0001-50

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: F5FE4550

Publicado por: Rosângela Viana Gomes Código Identificador: 966ED476

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO DA LICENÇA: 0022/2026 NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2613602.0008.2026.0022.8-08 MODALIDADE DA LICENÇA: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José do Egito-PE (SAMA), torna público que foi DEFERIDO o Licenciamento Ambiental a seguir identificado: Dispensa de Licença Ambiental, requerente GILBERTO DE SOUZA COSTA, CPF 303.188.904-53, endereço SÍTIO BARRO BRANCO, S/N, Zona Rural, São José do Egito-PE, CEP 56.700-000, Protocolo 2613602.0008.2026.0022.8-08, Número da Licença 0022/2026, Válida até 28/08/2028, A atividade enquadra-se nos critérios de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA, de acordo com a Lei estadual nº 12.744, de 23 de dezembro de 2004, que dispensa o licenciamento ambiental no Estado de Pernambuco, as atividades agrícolas e pecuárias desenvolvidas em sequeiro, de acordo com os limites territoriais que indica. O empreendimento enquadra-se na Tipologia de Empreendimentos Agrícolas e Pecuários, Subtipologia 8.5 – A (RD-05 em área < 260,01ha), Atividades Pecuárias, do Anexo I da Decreto Municipal 016/2026, suas alterações e complementos.

Publicado por: Rosângela Viana Gomes Código Identificador: 5D734CEA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚMERO DA LICENÇA: 0023/2026 NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2613602.0008.2026.0023.8-08 MODALIDADE DA LICENÇA: DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José do Egito-PE (SAMA), torna público que foi DEFERIDO o Licenciamento Ambiental a seguir identificado: Dispensa de Licença Ambiental, requerente AVICOLA DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO

Conforme especificado neste Termo Aditivo, os efeitos da alteração ora pactuada retroagem à data de 01/06/2026 até 01/12/2026, por período de 6 (seis) meses, tendo em vista a continuidade da execução contratual e a necessidade de formalização da situação já existente, observadas as disposições legais aplicáveis, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 04 de Setembro de 2026.

TESTEMUNHAS

___ _______ JOSÉ JACKSON GOMES BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

___ ____ SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA CNPJ nº 01.514.128/0001-36

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 3ABA0BF1

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2025

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