DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO

Conforme especificado neste Termo Aditivo, os efeitos da alteração ora pactuada retroagem à data de 12/06/2026 até 12/12/2026, por período de 6 (seis) meses, tendo em vista a continuidade da execução contratual e a necessidade de formalização da situação já existente, observadas as disposições legais aplicáveis, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 04 de Setembro de 2026.

TESTEMUNHAS

_____ JOSÉ JACKSON GOMES BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA CNPJ nº 01.514.128/0001-36

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 77B6F106

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 8EEEFAF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 095/2026. CDC. ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026

Processo Nº: 095/2026. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00005/2026. Compra. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2024 (Pregão Eletrônico nº 900010/2024 – Processo Administrativo nº 21000.021755/2023–12) do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, cujo objeto é a Aquisição de Máquina Pesada, visando atender ao Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Fausto Alves Campos, Secretário Municipal de Agricultura, como Gestor; e Carlos Eduardo Ricardo de Oliveira, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00005/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 04/09/2026.

FAUSTO ALVES CAMPOS.

Secretário Municipal de Agricultura.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 00A36529

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICO A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026. PROCESSO Nº: 095/2026

RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00005/2026. Processo Nº: 095/2026. Compra. Que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2024 (Pregão Eletrônico nº 900010/2024 – Processo Administrativo nº 21000.021755/2023–12) do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, cujo objeto é a Aquisição de Máquina Pesada, visando atender ao Município de São José do Egito/PE, da seguinte maneira: Item 1: Nmq Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 10.893.377/0001-70, pelo valor de R$372.946,00.

São José do Egito, 04/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00128/2026. PROCESSO Nº: 095/2026. CDC. ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2026

Contrato Nº: 00128/2026. Processo Nº: 095/2026. CDC. Adesão Registro de Preços Nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 046/2024, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA. Compra. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2024 (Pregão Eletrônico nº 900010/2024 – Processo Administrativo nº 21000.021755/2023–12) do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, cujo objeto é a Aquisição de Máquina Pesada, visando atender ao Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de InfraEstrutura Dotação prevista no QDD2026. Contratado: Nmq Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 10.893.377/0001-70. Valor R$372.946,00. Vigência: de 04/09/2026 a 31/12/2026.

São José do Egito, 04/09/2026.

FAUSTO ALVES CAMPOS. Secretário Municipal de Agricultura. ()(*)

FAUSTO ALVES CAMPOS.

Secretário Municipal de Agricultura.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 8C5652E2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2026

PORTARIA Nº 227/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a Sra. MARIANA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.877.194-90, do Cargo de Professor Efetivo Municipal, matrícula nº 993835, lotada na Secretaria de Educação Municipal.

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