DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 31A8177D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE E A EMPRESA R F M VERAS DE MELO LTDA , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Tabira - PE , neste ato representada pelo Ilmo. Sr. Prefeito, Flávio Ferreira Marques, doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa R F M VERAS DE MELO LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de prorrogado o PRAZO de vigência do contrato de 27/08/2026 até 27/08/2027 e Aditivo de VALOR total de R$ 2.022.667,68, conforme dotações originárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA - PE E A EMPRESA VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Tabira - PE , neste ato representada pelo Ilmo. Sr. Prefeito, Flávio Ferreira Marques, doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de prorrogado o PRAZO de vigência do contrato de 27/08/2026 até 27/08/2027 e Aditivo de VALOR total de R$ 2.022.667,68, conforme dotações originárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: C51EE5BE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 036/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 9AC79542

Processo Nº: 036/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00029/2026. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$788.759,32. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras

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