DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 as 13:00 horas e das 14:00 Às 19:00 horas dos dias úteis.

Tabira, 03/09/2026.

AURYSIA LIBERAL PEREIRA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 9D9D1907

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 045/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA LADO R F M VERAS DE MELO LTDA , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE , neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA , doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa R F M VERAS DE MELO LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 27/08/2026 até 27/08/2027 e ADITIVO de VALOR total de R$ 605.250,00 (seiscentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), conforme dotações originárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 6202F1ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 1º TERMO ADITIVO 2026 AO CONTRATO Nº 046/2025

TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA - PE E A EMPRESA LADO VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA-PE , neste ato representado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA GISELI LOUREDO LIMA PADILHA , doravante simplesmente CONTRATANTE , e do outro lado a Empresa VIAMOB LOCACOES E SERVICOS LTDA, já qualificada nos autos, doravante simplesmente CONTRATADO , decidiram as partes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS: Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 124, art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas do contrato acima.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ADITIVO de prorrogado PRAZO de vigência do contrato, iniciando em 27/08/2026 até 27/08/2027 e ADITIVO de VALOR total de R$ 605.250,00 (seiscentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), conforme dotações originárias.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente alteradas por este aditivo.

E, por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Tabira - PE, 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: F146F530 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 047/2026. CDC. INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Processo Nº: 047/2026. CDC. Inexigibilidade Nº IN00009/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Artísticos de apresentação de Bandas e Artista Musical nas Festividades da "66ª Festa da Padroeira de Brejinho de Tabira", no dia 05 de Setembro, visando atender a Secretaria Municipal de Cultura de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura de Tabira/PE Recurso Próprio

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