DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

Processo Nº: 00010/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de medicamentos, em conformidade com as normas técnicas vigentes, para o abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE. Itens 51, 59, 69, 76, 88, 91, 129, 141, 142: 3med Distribuidora de Medicamentos Ltda – ME, pelo valor de R$117.988,00 Itens 38, 45, 48, 53, 60, 66, 67, 71, 80, 92, 95, 98, 100, 103, 106, 110, 125, 137: Agil Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$103.761,00 Item 133: Biotec Biologica Industria Farmaceutica Ltda, pelo valor de R$104.625,00 Itens 94, 107, 116: Cirurgica Rc Ltda, pelo valor de R$18.400,00 Item 130: Clm Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$7.500,00 Item 136: Comercial Cir??rgica Rioclarense Ltda., pelo valor de R$64.575,00 Itens 12, 13, 20, 24, 47, 55, 57, 61, 64, 75, 81, 97, 99, 104, 108, 109, 112, 113, 118, 119, 138: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante Ltda, pelo valor de R$330.174,30 Item 46: Drogafonte Ltda, pelo valor de R$309.375,00 Itens 36, 74: Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$10.800,00 Item 85: Galli e Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$7.800,00 Itens 25, 63, 90, 111, 146, 147: H G a Costa Comercio de Artigos Odonto Medico Hospitalar, pelo valor de R$121.226,50 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 22, 23, 28, 29, 31, 37, 41, 42, 43, 50, 54, 58, 68, 72, 79, 84, 86, 87, 89, 96, 102, 105, 115, 117, 122, 124, 127, 131, 135, 143, 144, 145, 148: In Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$597.460,45 Item 140: Inovamed Hospitalar Ltda, pelo valor de R$49.500,00 Itens 39, 128: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ME, pelo valor de R$29.000,00 Itens 35, 40, 132, 134: Santini Medicamentos Ltda, pelo valor de R$53.790,00 Itens 11, 14, 15, 27, 30, 33, 44, 49, 52, 65, 70, 77, 93, 101, 114, 123, 126, 139: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda, pelo valor de R$204.605,00 Itens 26, 78, 82: Vertice Medicamentos Ltda, pelo valor de R$55.420,00 Item 21: W D Distribuidora e Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, pelo valor de R$12.540,00 Itens 18, 19, 32, 34, 56, 62, 73, 83, 120, 121: Z4 Hospitalar Ltda, pelo valor de R$194.160,00.

Taquaritinga do Norte, 04/09/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3A0D2AF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00082/2026. Processo Nº: 00041/2026. CDC. Inexigível Nº IN00008/2026. Serviço. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616– 27.1999.4.03.6100). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.01 – GABINETE DO PREFEITO 0412200202.007 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | COD. 25 500.0000 – Recursos não vinculados de Impostos . Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Valor R$2.447.222,04. Vigência: de 03/09/2026 a 03/09/2027.

Taquaritinga do Norte, 03/09/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito. ()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: BF5A4479

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00092/2026. Processo Nº: 00009/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Obra. Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Taquaritinga do Norte/PE – FNDE – CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960650/2024/FNDE/CAIXA. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1236507001.012 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolar – Infantil 44905100 – Obras e Instalações | COD. 247 / 248 500.1001 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação 710 – Transferência Especial dos Estados. Contratado: Construtora Sbm Ltda. Valor R$3.503.094,72. Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Taquaritinga do Norte, 01/09/2026.

ELINES BRITO DE ASSIS.

Secretária de Educação, Cultura e Esportes. ()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A2BB7AF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00008/2026. Processo Nº: 00041/2026. AGC. Serviço. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser repassados ao município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616– 27.1999.4.03.6100). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor R$2.447.222,04.

Taquaritinga do Norte, 02/09/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 1691CA69

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 201/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 DISPENSA N° 019/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FAIXAS DE PREMIAÇÃO (ANIMAIS), FLÂMULAS, ROSETAS DE 1 VOLTA, TROFÉUS, COLETES DE BOLSO E COLARES DE IDENTIFICAÇÃO, ELÁSTICOS NA COR PRETA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA EXPO TERRA 2026.

CONTRATO Nº 201/2026 – PRIME COPY GRAFICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.068/0001-42, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA : ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, CONTADA DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

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