DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

FICHA DE INSCRIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRODUÇÃO TEXTUAL 4º CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL – 2026

IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTUDANTE

Nome completo: _

Data de nascimento: ___ /____ /____

Ano/Modalidade: __ Turma: _ Gênero textual: ___ Título da produção: _____

IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO

Unidade de Ensino: ____

Professor(a) orientador(a): _____

DECLARAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO

Declaro, para os devidos fins, que a produção textual acima identificada foi elaborada pelo(a) estudante e selecionada pela unidade de ensino para participação na Etapa Municipal do 4º Concurso Municipal de Produção Textual , em conformidade com os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 02/2026.

Carnaíba/PE, __ de __ de 2026.

_____

Professor(a) orientador(a)

ANEXO IV

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO, PUBLICAÇÃO DA PRODUÇÃO E USO DE IMAGEM E VOZ 4º CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL – 2026

EDITAL Nº 02/2026

Nome do(a) estudante: ______

Unidade de Ensino: ___

Ano/Modalidade: ____ Turma: _

Nome do responsável legal: _____

Na qualidade de responsável legal pelo(a) estudante acima identificado(a), AUTORIZO sua participação no 4º Concurso Municipal de Produção Textual – 2026 , promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba/PE, nos termos do Edital nº 02/2026.

Autorizo, ainda, a utilização e a publicação da produção textual elaborada pelo(a) estudante no âmbito do concurso, inclusive em livro, coletânea, exposição, material pedagógico e canais institucionais do Município e da Secretaria Municipal de Educação, para fins educacionais, culturais e institucionais, sem finalidade comercial e preservada a autoria do(a) estudante.

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM E VOZ

Quanto ao registro e à utilização da imagem e/ou voz do(a) estudante em fotografias, vídeos ou outros registros realizados durante as atividades, divulgação dos resultados e cerimônia de premiação do concurso:

☐ AUTORIZO o uso da imagem e/ou voz para fins de divulgação institucional, educacional e cultural relacionados ao concurso. ☐ NÃO AUTORIZO o uso da imagem e/ou voz.

A não autorização para utilização de imagem e/ou voz não impedirá a participação do(a) estudante no concurso nem interferirá em sua avaliação ou classificação .

Declaro estar ciente de que os dados pessoais fornecidos serão tratados pela Secretaria Municipal de Educação para as finalidades relacionadas à organização, execução, avaliação, divulgação e registro do concurso, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Carnaíba/PE, __ de __ de 2026.

Assinatura do responsável legal

Nome: ______

Telefone para contato: _____

ANEXO V

FICHA DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO TEXTUAL 4º CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL – 2026

Estudante: _____

Unidade de Ensino: ____

Ano/Modalidade: _ Gênero textual: __ Título da produção: ____

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

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