DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177
26. DO FORO
26.1 Fica eleito o foro da Comarca de Olinda/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da execução contratual, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Olinda, data da assinatura digital.
_________ servidor Matrícula Cargo
Anexo II DO EDITAL
MODELO DE PROPOSTA
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº XXX/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0XX/2026
Apresentamos e submetemos à apreciação deste nossa proposta de preços relativa ___(objeto do processo)_____, destinados a atender as necessidades da __(órgão solicitante)___, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.
O referido processo tem por objeto a Contratação de instituição especializada em consultoria técnica educacional para planejamento, execução e avaliação de processo formativo destinado a 430 (quatrocentos e trinta) profissionais da Rede Municipal de Ensino de Olinda/PE, ocupantes ou candidatos à função de Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento (ADEDTGD , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, pelos valores indicados e detalhados por meio das tabelas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação dos serviços de consultoria assessoramento técnico-operacional e en Rede Municipal de Ensino de Olinda/PE Escolar, no âmbito da Secretaria Munici |
técnica educacional pa trega de processo format , ocupantes ou candidatos pal de Educação |
ra o planejamento, organização ivo e avaliativo, destinado a prof às funções de Diretor Escolar e |
, execução, issionais da Vice-Diretor 430 |
R$ | R$ |
| VALOR PER | CAPITA | R$ | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UND. MEDIDA | QTD/ HORA AULA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1.0 | DESPESAS COM PESSOAL | |||||
| 1.1 | Coordenador Geral | 1 | hora/aula | 40h | R$ | R$ |
| 1.2 | Coordenador Administrativo | 1 | hora/aula | 40h | R$ | R$ |
| 1.3 | Coordenador Pedagógico | 1 | hora/aula | 40h | R$ | R$ |
| 1.4 | Supervisão | 1 | hora/aula | 40h | R$ | R$ |
| 1.5 | Equipe Docente | 5 | hora/aula | 80h | R$ | R$ |
| 1.6 | Diárias | unidade | 10 | R$ | R$ | |
| SUBTOTAL |
R$ | |||||
| 2.0 | OUTRAS DESPESAS | |||||
| 2.1 | Plataforma Digital | 1 | unidade | 5 | R$ | R$ |
| 2.2 | Kit Aluno (apresentar a composição) | 1 | unidade | 300 | R$ | R$ |
| 2.3 | Certificados | 300 | unidade | 300 | R$ | R$ |
| 2.4 | Material Gráfico (apresentar |
a 1 |
unidade | 300 | R$ | R$ |
| composição) | ||||||
| 3.0 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | |||||
| 3.1 | Despesas Administrativas (detalhar) | 10% | R$ | R$ | ||
| VALOR PER | CAPITA | R$ | ||||
| TOTAL: QUA | NTIDADE X VALOR PER CAPITA | R$ |
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA R$
O prazo mínimo da validade da proposta de preços é de 90 (noventa) dias corridos , que será contado a partir da data da entrega da proposta. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento. Declaro ainda estar de acordo e ciente de todas as exigências estipuladas neste Edital.
Declaro que os itens atendem as especificações discriminadas no Anexo I–(termo de referência).
__, de_de _.
Atenciosamente,
Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa
Anexo IV DO EDITAL
Modelo de Declaração de que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores
A instituição ___, inscrita no CNPJ n°_______ , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Cédula de Identidade nº e do inscrito no CPF sob o nº , DECLARA , para fins do disposto no inciso VI do artigo 68 da Lei nº 14.133/2021, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
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