DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: BEA6C2F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA PORTARIA Nº 1326/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva , portador de matrícula 1626 , GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS , licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 , referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 A 05/08/2025 .
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 102 da Lei 269/96, que rege o regime jurídico único dos servidores públicos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 290101/2025 - PROCESSO Nº 129.820/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
Contratante/Rescindente : Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada/Rescindida : LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto : O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 290101/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins (saldo remanescente), zona urbana do Município de Arez/RN, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 017/2024.
Do Fundamento Legal - Art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 04 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: F6D96DAC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 01 de setembro de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO Secretária de Administração Portaria nº 0001/2025
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 64F51700
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 110602/2024 - PROCESSO Nº 125.425/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Contratante/Rescindente : Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada/Rescindida : LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto : O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 110602/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 009/2024.
Do Fundamento Legal - Art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Arez/RN, 04 de setembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Cristiane Dos Santos Código Identificador: 1B1292E4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2041/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 006/2025-SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 037/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, CNPJ nº 08.161.341/0001-50.
FORNECEDOR REGISTRADO: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME, CNPJ nº 27.672.150/0001-06.
OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos diversos setores, programas e secretarias, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, mantidos os preços unitários e demais condições registradas.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA: R$ 208.525,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Camila Veras de Melo, Prefeita Municipal, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR; e Nivaldo Alves dos Santos Filho, pela PROMITENTE CONTRATADA.
Baía Formosa/RN, 02 de setembro de 2026.
CAMILA VERAS DE MELO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 12