DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000061/2026 a pessoa física a Srª ANA KAROLINA DE LIMA SOBRINHO (CPF: 706.944.524-59), com valor global de R$ 6.160,00(seis mil cento e sessenta reais).
Publique-se.
Espírito Santo/RN, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 57139849
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000061/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000061/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento da Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000061/2026 , cujo objeto é a SERVIÇOS DE COSTURAS PARA O DESFILE CÍVICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA , em favor da pessoa física a Srª ANA KAROLINA DE LIMA SOBRINHO (CPF: 706.944.524-59) , com valor global de R$ 6.160,00(seis mil cento e sessenta reais).
Publique-se.
Espírito Santo/RN, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: EECFC8F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 000016/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 000016/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob nº. 07.181.623/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O AJUIZAMENTO E PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEDUZIDOS DO FPM. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR DO CONTRATO: Fixado o percentual de 20% do beneficio econômico efetivamente auferido. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
Município de Espirito Santo/RN – JOSÉ FAGNER FREIRE - Prefeito Municipal /
Alves, Duarte e Advogados – FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO - Representante Legal.
Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 692E4A95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713001/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: VILAVI VENDAS LTDA, CNPJ: 44.622.593/0001-01. Contratação de empresa na atividade especifica parra a aquisição de equipamento de informática tipo NOTEBOOK, destinado para viabilizar a implantação e funcionamento do Núcleo de Cidadania, Educação e Qualificação Profissional, com estrutura inicial voltada à criação de um Laboratório de Informática Educacional e Profissionalizante no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Felipe Guerra da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme quantitativo e especificações constantes no Anexo I – (Termo de Referencia). VALOR GLOBAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| Órgão Orçamentário | 05.001 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|---|---|
| Programa | 0049 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
| Ação | 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação – Manter As atividades da Sec. De Educação. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais. |
O prazo de vigência da contratação é à partir da data de sua assinatura até 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Felipe Guerra/RN, 04 de setembro de 2026.
ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e KELI ALVES DA SILVA pela CONTRATADA .
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: E909C688
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 46/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824198/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CARLOS MARCOS DA SILVA SOUSA, CNPJ: 023.589.553-96. Contratação da apresentação artística exclusiva da banda ―Metal Gods‖, para realização de apresentação musical ao vivo, com duração mínima de 01h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, durante o evento Abelhudo Rock Festival, integrante da programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
| Órgão Orçamentário | 08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
|---|---|
| Programa | 0064 - CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| Ação | 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais |
| Elemento de despesa | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| Fonte | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 58