DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
O prazo de vigência da contratação é a partir da data de sua assinatura até 30/09/2026, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 04 de setembro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e CARLOS MARCOS DA SILVA SOUSA pela CONTRATADA .
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 1CD63266
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 43B35D43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 387/2026-SEMARH EM, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede a renovação de cessão funcional por mais 02 (dois) anos do servidor MADSON VINICIUS FIGUEREDO LOPES na função de Digitador e das outras providências.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 824199/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: F P VASQUES – CNPJ: 27.932.809/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para a realização do 9º FESTIVAL DE REPENTISTAS DE FELIPE GUERRA/RN , a ser realizado em palco, a partir das19h30, no dia11 de setembro de 2026, no Município de Felipe Guerra/RN, como parte da programação oficial dos festejos alusivos àEmancipação Política do Município. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0064 - CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais - Classificação Econômica: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais). Termo de Ratificação: 04/09/2026.
Felipe Guerra-RN, 04 de setembro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA –
Prefeito
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 719CF84E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 386/2026-SEMARH EM, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Igor Leite Linhares no cargo de Procurador Geral e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao Sr. Igor Leite Linhares no cargo de Procurador Geral ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 05/09/2026 a 05/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso XIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a renovação de cessão por 02(dois) anos do servidor MADSON VINICIUS FIGUEREDO LOPES na função de Digitador Matrícula 632, pertencente ao quadro de pessoal da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal, para continuar à disposição do TJRN, mais especificamente no Fórum da Comarca de Apodi – RN, sem nenhum ônus para esta corte, com efeitos a partir do dia 19 de outubro de 2026 até o dia 18 de outubro de 2028. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Felipe Guerra - RN, 04 de setembro de 2026
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: B4DC0DC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 388/2026-SEMARH EM, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Zenolia Leite da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Zenolia Leite da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 07/09/2026 a 07/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Felipe Guerra – RN, 04 de Setembro de 2026.
Felipe Guerra – RN, 04 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
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