DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A Prefeita do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor da empresa WELLINGTON DA COSTA SANTOS - ME CNPJ: 09.499.274/0001-41 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 totalizando o valor de R$ 186.953,00 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais), J G DE LIMA COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME CNPJ: 33.693.829/0001-76 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13 totalizando o valor de R$ 11.950,00 (Onze mil, novecentos e cinquenta reais), F DE A C DA SILVA - ME CNPJ: 45.194.498/0001-09 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 4, 7 totalizando o valor de R$ 179.690,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais), e 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA CNPJ: 58.776.289/000115 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 8, 14, 21 totalizando o valor de R$ 117.870,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e setenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã – RN, em 31 de Agosto de 2026.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 6557A339

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026, junto a B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ 46.168.376/0001-00 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, com valor global de R$ 43.100,00 (Quarenta e três mil e cem reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

49.895.646/0001-73 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, no período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 123.344,36 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), ancorado no Art. 75 Inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

Jaçanã – RN, em 04 de Setembro de 2026.

ARTUR DEYVID DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: EF1AE2C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 TERMO ADITIVO Nº 001/2026/AD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ CONTRATADO: RD SOLUCOES LTDA CNPJ: 43.357.757/0001-40

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 002/2025/AD POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM BASE NO ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 67FE2FE1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2024 – PMJ/RN

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2024 – PMJ/RN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.309.239/0001-50.

CONTRATADA: SUENIO BATISTA DA SILVA LIMA 06581583413 , inscrita no CNPJ/MF n.º 29.XXX.XXX/0001-38 . OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n° 063/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Jaçanã – RN, em 04 de Setembro de 2026.

Jandaíra/RN, 03 de setembro de 2026.

ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Compras Públicas

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: FAAC974B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, junto a STREET INDUSTRIA DE SINALIZACAO URBANA E VIARIA LTDA - ME CNPJ

Município de Jandaíra//RN REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal/Contratante

Suenio Batista da Silva Lima 06581583413 CNPJ/MF : 29.XXX.XXX/0001-38 SUENIO BATISTA DA SILVA LIMA Representante Legal/Contratada

Publicado por: Marina Nayara Silva Dos Santos Código Identificador: F0B2C3FB

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000013/2023 – PMJ/RN

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