DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Ação: 2077 - Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAE
Ação: 2078 - Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos – PNAE Natureza: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
Fundo Municipal de Saúde de Janduis
Ação: 2379- Incremento Para a Atenção Primária em Saúde – PAP Ação: 2113- Manutenção das Ações do Programa Vigilancia Sanitária Ação: 2040 - Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Ação: 2042 - Funcionamento do Programa de Vigilância em Saúde Ação: 2185 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE Ação: 2032 - Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30- Material de consumo
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Ação: 2083- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Maria Cristina Maia Natureza: 3.3.90.30- Material de consumo
11.3. Dotação relativa aos exercícios financeiros de 2026 subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento
Básico, incluindo o fornecimento de plantas, mudas, insumos e materiais necessários, conforme demanda, visando à conservação, organização e valorização dos espaços, proporcionando ambientes mais adequados e acolhedores aos usuários e servidores.
CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;
CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;
CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;
RESOLVE:
Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica selecionada JOSICLEIDE MEDEIROS DE ARAUJO BRITO 00785611401, inscrita sob o CNPJ : 38.314.458/0001-98 com sede na Rua: Julio Rodrigues, nº 136 , Armz Armazem, Bairro: Darcy Fonseca , CAICO/RN - CEP:59.300-000, neste ato representada pela Sra. JOSICLEIDE MEDEIROS DE ARAUJO BRITO, portadora do CPF nº007.856.114-01, e com o valor global de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Determino ao setor competente a publicação da presente da ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.
Janduís-RN, 03 de setembro de 2026
Janduís/RN, 04 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Janduís-RN CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante
A D S Construções E Empreendimentos LTDA CNPJ: 40.056.807/0001-60
ANTONIO DARLAN DUARTE DA SILVA Representante legal Contratada
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: A94206B4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3884/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3884/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
SETOR DEMANDANTE : Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico (SEMSAB)Fundo de saúde
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 4083277A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA N°108/2026–GS.
CONCEDE: 01 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 01 (uma) diária para custear as despesas do Prefeito Municipal, Sr. Elvécio Gurgel de Sales, inscrito no CPF nº 262.026.974-15, matrícula nº 1208, em viagem à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participação da Reunião Temática ―Efeitos do El Niño‖, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, das 14h às 17h, na FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSUNTO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, revitalização e manutenção paisagística nas Básicas de saúde e demais prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, incluindo o fornecimento de plantas ornamentais, mudas, insumos e demais materiais necessários, bem como a preparação das áreas, transporte, plantio, organização e acabamento, conforme demanda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e, com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, revitalização e manutenção paisagística nas Unidades Básicas de Saúde e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Publique-se Registre-se.
Janduís/RN, 02 de setembro de 2026.
PEDRO HIGO ALVES GURGEL
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos CPF: 014.429.364-10 - Portaria Nº 015/2026-GP.
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 038DEFEA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
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