DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 4DA16C19

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR

LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR

Dirijo-me a Secretaria de administração/recursos humanos para informar a concessão de Licença Prêmio do servidor: Janio Alves do Nascimento , portador do CPF nº 057..-00

Reservado ao Secretário (a) responsável pela pasta ( X) Concordo ( ) Discordo

Japi/RN, em 02 de Setembro de 2026

Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: 660A7B22

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. CONTRATADA: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.406.686/0001-67.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação/acréscimo de dotação orçamentária vinculada ao Contrato Administrativo nº 015/2026, visando à compatibilização da execução contratual com a programação orçamentária vigente, sem alteração do objeto, das obrigações contratuais, dos quantitativos ou dos valores originalmente pactuados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ACRESCIDA/ADEQUADA: Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Esportes ;

Ação: 2025 – Manutenção do Salário Educação – Fundamental ; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ;

Fonte: 15500000 – Transferências do Salário-Educação ; Região: 001 – Jardim de Angicos/RN .

VALOR: O presente Termo de Apostilamento não implica acréscimo do valor global do contrato , possuindo natureza exclusivamente orçamentária.

VIGÊNCIA/EFEITOS: O presente Termo de Apostilamento produzirá efeitos a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA – Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, na Sala da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, reuniu-se a Comissão de Contratação para a realização da sessão pública de sorteio referente ao Credenciamento Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 096/2026 e Inexigibilidade nº 022/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de interessados para autorização de uso, em caráter temporário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação e exploração de bares durante a Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026 .

A sessão foi conduzida pelo Agente de Contratação, ROBERTO DE SOUSA ROCHA, com a participação dos membros da Comissão de Contratação DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA e ANA BRUNA DE ARAÚJO SOARES, bem como do Secretário Municipal de Administração, ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS. Aberta a sessão, foram apresentados os esclarecimentos pertinentes ao procedimento e à forma de realização do sorteio.

No horário designado, registrou-se que nenhum dos quatro credenciados habilitados compareceu ou se fez representar na sessão, a saber: ALISON PEREIRA JALES, CPF nº 073.998.684-84; GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº 098.820.124-00; JARDEL PEREIRA MARIZ, CPF nº 017.736.524-27; e PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 24.293.475/0001-81 . Todavia, considerando a prévia divulgação do ato e tendo em vista que a ausência dos credenciados não impediria a realização do sorteio, a Comissão de Contratação deu regular prosseguimento à sessão, com o acompanhamento do Secretário Municipal de Administração.

DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO: Dando prosseguimento à sessão, a Comissão iniciou o sorteio público de forma manual , mediante a utilização de papéis contendo os nomes dos 04 (quatro) participantes regularmente credenciados no procedimento.

Para tanto, foram confeccionados 04 (quatro) papéis de igual formato , contendo, individualmente, o nome de cada credenciado, quais sejam: JARDEL PEREIRA MARIZ; ALISON PEREIRA JALES; GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO; e PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA . Após a conferência dos nomes pelos presentes, os papéis foram dobrados de maneira uniforme, de modo a impossibilitar a identificação prévia de seu conteúdo , e reunidos para a realização do sorteio.

Na sequência, os papéis foram retirados um a um pelos membros presentes , sendo cada papel aberto e seu conteúdo imediatamente anunciado e registrado, estabelecendo-se a seguinte ordem geral do sorteio :

Papel nº 01 – 1º sorteado: JARDEL PEREIRA MARIZ – CPF nº 017.736.524-27;

Papel nº 02 – 2º sorteado: ALISON PEREIRA JALES – CPF nº 073.998.684-84;

Papel nº 03 – 3º sorteado: GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO – CPF nº 098.820.124-00;

Publicado por:

Debora Cristina Camara da Silva Oliveira Código Identificador: 4F573481

Papel nº 04 – 4º sorteado: PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA – CNPJ nº 24.293.475/0001-81.

Concluída a retirada dos quatro papéis, a Comissão declarou encerrado o sorteio, ficando formalmente registrada a sequência

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