DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

acima como resultado obtido no ato público , para fins de distribuição das oportunidades e formação do cadastro de reserva, conforme definido na sessão.

Em razão do resultado e da sistemática adotada para a distribuição por diária/noite, ficaram definidos os contemplados da seguinte forma: 1ª Noite – JARDEL PEREIRA MARIZ, com os 02 (dois) bares; 2ª Noite – ALISON PEREIRA JALES, com os 02 (dois) bares; e 3ª Noite – GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, com os 02 (dois) bares. A empresa PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA , correspondente ao quarto papel retirado, permaneceu em cadastro de reserva , para eventual convocação na hipótese de desistência ou impossibilidade de participação de algum dos contemplados.

A Comissão consignou, ainda, que os credenciados contemplados deverão observar integralmente as condições estabelecidas no Edital, especialmente quanto ao recolhimento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por bar/noite, previamente à utilização do espaço e mediante documento oficial de arrecadação disponibilizado pelo Município .

Por fim, determinou-se que o resultado desta sessão seja devidamente registrado nos autos do Processo Administrativo nº 096/2026 e divulgado pelos meios oficiais utilizados pelo Município, em observância aos princípios da publicidade e transparência.

Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação declarou encerrada a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão de Contratação e pelo Secretário Municipal de Administração presentes ao ato.

Jardim de Piranhas/RN, 03 de setembro de 2026.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA Membro da Comissão de Contratação

ANA BRUNA DE ARAÚJO SOARES Membro da Comissão de Contratação

ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: CBD2D40B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°624.014/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca a seguinte empresa: LETS MUSICAL LTDA CNPJ: 63.791.087/0001-82 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o Ata de Registro de Preço encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 036/2026 cujo o objeto é: Aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções

previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 04 de setembro de 2026.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 3C4E676C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 213/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.017/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : DESK CLEAR COMERCIO LTDA CNPJ: 49.695.571/0001-87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 34.360,00 (Trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051. . -82 pelo Contratante Joadna Adria Soares Pinheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 070..-58 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: CA0E86C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 215/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.017/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI CNPJ: 26.690.173/0001-72; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 69.129,50 (Sessenta e nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051. . -82 pelo Contratante Tonio Fernando Silveira Mariz, inscrito no CPF/MF sob o nº 007..18 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

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