DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 7A426D6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°619.033/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ: 07.869.398/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES PÚBLICAS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 04 de setembro de 2026 e termo final em 04 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 1.492,00 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante Joselio Romeiro dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 445..-25 pela Contratada.

OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICOS (MANUTENÇÃO) DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO (SIGEDUC); DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 27 de setembro de 2026 e termo final em 27 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO : R$ 55.392,96 (Cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) ; SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 241..-00 – pelo Contratante e Raphaella Galhardo Fernandes Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 011..-84 pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2026.

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 33AFB0E9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026

Jardim do Seridó/RN, em 04 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: C5F8C0E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026 – PROC. ADMIN. MJS/RN N°619.033/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : VITOR ALFREDO THOMAS LTDA CNPJ: 53.278.020/0001-95; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES PÚBLICAS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 e termo final em 03 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 87.000,00 (Noventa e sete mil reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante Vitor Alfredo Thomas, inscrito no CPF/MF sob o nº 035..-03 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 04 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 50D2C5AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 90/2023 PROC. LICITATÓRIO PMJS/RN Nº 710.006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORM, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.406.686/0001-67 ;

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa C A DE SOUZA PRODUÇÕES E EVENTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 29.627.818/0001-10 , com o valor global de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à ― Contratação da atração musical Solange Silva para apresentação de show artístico na programação da ―feirinha‖ da Festa do Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada no Município de Jardim do Seridó/RN ‖.

Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

Jardim do Seridó/RN, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ RENATO DE ARAUJO AZEVEDO

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: A5C0FBD0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 423, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e o Decreto Municipal nº 1.888, de 28 de fevereiro de 2023, art. 09 que dispõe sobre a implantação e regulamentação da gestão de contratos e convênios, no âmbito da administração direta do município de Jardim do Seridó/RN, de acordo com o art. 117, incisos I, da Lei nº 14.133/2021 e art. 08º da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LAUDIMEIRY HUMBERTA SILVA DE AZEVEDO , matrícula nº 2147, para exercer a função de Fiscal de Contrato, e a servidora SILVIA AZEVEDO DA COSTA matrícula nº 2095, para exercer a função de Gestor de Contrato, no acompanhamento referente a Inexigibilidade nº 0472026, Processo Administrativo 729.031/2026, que tem como objeto: ―Contratação da atração musical Solange Silva para apresentação de show artístico na programação da ―feirinha‖ da Festa do Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada no Município de Jardim do Seridó/RN‖.

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior, deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução

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