DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
LTDA , CNPJ nº 41.302.899/0001-84 , estabelecida à Rua Eletricista Elias Ferreira, nº 3760, Lote Lote 59, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.066-050, que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, no valor global de R$ 30.025,60 (trinta mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.
RATIFICAÇÃO
Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do Processo Administrativo n° 02005.000002/2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026, para que este produza seus legais efeitos.
Publique-se.
Lajes/RN, em 04 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Sra. GLADYS GLAY LIMA DE OLIVEIRA SANTOS , Professora PNM IV-30 Horas, matrícula 0004138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2,5(duas e meia) diárias no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), Para Participar do Encontro Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do módulo 1 do Pró-Alfa RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, em 04 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
MARIA CARILINE MENESES SALVIANO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas Para as Mulheres e Habitação
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: AAE64ECD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - ANA DARK PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº157/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, no Decreto nº 013/2022 de 19 de agosto de 2022.
R E S O L V E:
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 2495C9DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO(SERVIÇOS DE HOTELARIA)
Processo : Inexigibilidade n° 011/2022 Número de Contrato original: 2022.08.29-0001 Número do termo: 4º Aditivo
Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 2022.08.29-0001, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato prestação de serviços de hotelaria para fins de hospedagem e alimentação dos agentes que prestam ou venham prestar serviços junto a unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Contratada/CPF: F P POUSADA E PIZZARIA-ME
10.906.754/0001-69
Art. 1° - Conceder a Sra. ANA DARK PEREIRA DA SILVA , Secretária Municipal de Educação e Cultura, matrícula 200/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 0,5(meia) diária no valor total de R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais), Para Participar do Encontro Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do módulo 1 do Pró-Alfa RN, no dia 09 de setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes Pintadas/RN, em 04 de setembro de 2026.
LUCIANO DA CUNHA GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Adriano Bezerra da Silva Código Identificador: 2C689B73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA - GLADYS GLAY LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.
Data da Assinatura do aditivo: 26/08/2026. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 017CE1FA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO( SERVIÇOS GRÁFICOS-JERRY)
Processo: Dispensa Eletrônico Nº 06/2026 Número de Contrato: 2026.09.04-0001
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com a finalidade de atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira-RN. Fundamentação : Lei nº 14.133/2021, Art. 72 e 75, IN nº 116, de 21 de Dezembro de 2021, e Decreto Municipal nº 37 de 10 de janeiro de 2022
Contratado/CNPJ : JERRY CRISTENES DOS SANTOS26.767.713/0001-79 Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.
Valor Total: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais) Data da Assinatura do contrato: 04/09/2026.
Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027
www.diariomunicipal.com.br/femurn 112