DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: CDCC5D26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 034/2026 Nº PROC. ADM. 2508004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 034/2026 Nº PROC. ADM. 2508004/2026

A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO.

OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ABRANGENDO ITENS DESTINADOS ÀS MODALIDADES DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICÍPAIS DE MARTINS/RN.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : 18/09/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 18/09/2026 09:00 horas

TIPO DE LANCE : Por Item TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

MARTINS-RN - 04/09/2026

GABRIEL CAMPOS AMORIM Pregoeiro

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 93D7746F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Martins/RN torna público o credenciamento para formação de banco de prestadores de serviços de consultas médicas especializadas (30 especialidades) aos usuários do SUS, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, II, da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 12 meses, prorrogável até 10 anos

Inscrições: de 08/09/2026 a 08/11/2026, exclusivamente pelo site www.bnccompras.com.br

Edital disponível em: BNCompras, PNCP e www.martins.rn.gov.br

Martins/RN, 04 de setembro de 2026.

VANIA MARIA GALDINO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 21CA5184

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 339/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARILIA ROSANGELA FERNANDES FILGUEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, matrícula nº 28, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 04 de setembro de 206.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Alan Clistenes da Silva Alves Código Identificador: 72213F2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 340/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 040901/2026.

O Prefeito Municipal de Martins/RN, vem, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 040901/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Martins e a empresa 60.015.869 ANTONIO JOARLEY DE MORA SOUZA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n° 60015869000131, com sede à Rua Honorato Augusto oliveira, n° 50 , bairro Manoel Deodato, Cidade Pau dos Ferros/RN, CEP:59900-000 , e-mail: [email protected] , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE

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