DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Gabinete do Prefeito Municipal de Nísia Floresta - RN, 03 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: 6479D65A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 277/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 277/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
O Município de Olho D’água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:01horas do dia 22 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO POR ITEM, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN – Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D’água do Borges - RN, 04 de setembro de 2026.
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro Oficial
Art. 1º - DESIGNAR a Secretária Chefe de Gabinete, a Sra. CAMILA MACIEL FERREIRA, inscrita no CPF nº 062. . -75, sem acréscimo de subsídio, passar a responder pelas atribuições do Cargo de Secretária Municipal de Turismo, na forma da Lei Complementar nº 47/2025 – GP/PMNF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito de Nísia Floresta, 04 de setembro de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador: 14DD2D5F
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2026.
OBJETO: Eventual e futura aquisição de fardamentos e acessórios operacionais destinados à Guarda Municipal de Nísia Floresta/RN, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). O Pregoeiro da PMNF torna público que realizará no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00 , licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura: https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: E571CF75
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 090201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901002/2026
PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0901002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090201 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RES. 028/2020 - TEC/RN, ART.1º, VI, B, 5. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO ―ERISSON E FERNANDA‖, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.
| Item | Descrição | Und. | Qtd. | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 001 | Apresentação artística musical da atração ERISSON E FERNANDA, com duração de 01 (uma) hora, no dia 20/09/2026. |
Serv. | 1 | R$ 30.000,00 |
CONTRATADO :FERNANDA KETILIN BERLARMINO DE ARAUJO
CNPJ (MF): 54.525.104/0001-49
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
BASE LEGAL: ARTIGO 74, II DA LEI 14.133/21 .
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d´Água do Borges/RN, 04 de setembro de 2026.
WALMIR ARAÚJO NETO
Agente de Contratação
Nísia Floresta/RN, 04 de setembro de 2026.
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: 7EE8D35F
Pregoeiro
Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 7494C6B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0820002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP Processo Administrativo nº 0820002/2026
GABINETE CIVIL DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0819001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP Processo Administrativo nº 0819001/2026
O Município de Olho D’água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às10:01horas do dia 21 de setembro de 2026, fará realizar licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES
www.diariomunicipal.com.br/femurn 122