DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
GABINETE CIVIL DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901002/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 090201
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0901002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090201 Res. 028/2020 - TEC/RN, Art.1º, VI, 4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO ―ERISSON E FERNANDA‖, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES RN, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026.
O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0901002/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 090201, que trata da contratação da empresa FERNANDA KETILIN BERLARMINO DE ARAUJO - ERISSON E FERNANDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.525.104/0001-49 , representante exclusiva da artística de FERNANDA KETILIN BERLARMINO DE ARAUJO .
RATIFICA a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida pessoa jurídica, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d´Água do Borges/RN, 04 de setembro de 2026 .
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: 0C4444AD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 04 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador: F7B3F154
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Fornecimento de Armações e Lentes para óculos de grau para distribuição a pessoas carentes deste município de Paraná–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDREIA M F DE QUEIROZ - R$ 104.197,50.
Paraná - RN, 04 de Setembro de 2026
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita
Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: D84B2301
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN
À
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e IX do art. 57 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 001, de 31 de dezembro de 2009, especialmente o art. 112;
Considerando pedido apresentado a esta municipalidade pela servidora Enilde de Medeiros Leite Martins;
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder 2 (dois) anos de licença sem remuneração para tratar de interesse particular, nos termos do art. 95 inciso V e art. 112 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Branco/RN, a servidora ENILDE DE MEDEIROS LEITE MARTINS, de matrícula nº 691, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Parágrafo único. A licença será fruída do dia 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2028, com seu retorno às funções no dia 03 de setembro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS CNPJ nº 55.170.976/0001-02
Assunto: Solicitação de apresentação de Plano de Trabalho OMUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, por intermédio da Comissão responsável pelo procedimento, considerando o encerramento do prazo recursal referente à fase de qualificação daChamada Pública nº 02/2026, vemCONVOCAR o INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS – IPAS, CNPJ nº 55.170.976/0001-02, entidade declarada QUALIFICADA como Organização Social na área da Saúde, para apresentação do respectivo PLANO DE TRABALHO.
O Plano de Trabalho deverá ser elaborado em conformidade com as condições, diretrizes, metas, obrigações e demais parâmetros estabelecidos noTermo de Referência, que segue anexo a esta convocação, contemplando os elementos técnicos, operacionais e econômico-financeiros necessários à execução do objeto. O TR estabelece, entre outros elementos, as metas assistenciais e as unidades abrangidas pela execução.
Prazo para apresentação:até o dia09 de setembro de 2026.
A análise do Plano de Trabalho apresentado será realizada pela Comissão competente no dia10 de setembro de 2026, para verificação de sua conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no procedimento.
O Plano de Trabalho deverá ser apresentado acompanhado de seus anexos, planilhas e demais documentos necessários à adequada demonstração da proposta de execução. Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 Município de Parelhas/RN
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