Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 125

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: 6CDA6257

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 38/2026

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 38/2026

Processo Administrativo Nº 5297/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO:AQUISIÇÃO DE ELEVADOR TIPO PLATAFORMA PARA O CENTRO DE IMAGENS

COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - CNPJ: 13.626.917/0001-48 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 5, 23, 39, 40, 42, 45, 48, 49, 52, 53, 57, 61, 64, 65 ; totalizando o valor de R$ 24.098,60 (vinte e quatro mil e noventa e oito reais e sessenta centavos) .

SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 6, 10, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 37, 38, 41, 44, 46, 51, 54, 59, 60, 66 ; totalizando o valor de R$ 45.257,23 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) .

BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 05.905.525/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 8, 9, 13 ; totalizando o valor de R$ 11.463,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais) .

PARELHAS/RN, em 04 de setembro de 2026

BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO:

ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 38/2026 em favor da empresa abaixo relacionada, por apresentar proposta compatível com as exigências do processo e mais vantajosa para a Administração, em favor da empresa relacionada a seguir:

DECOR & PISO LTDA, CNPJ: 24.622.067/0001-26 , saiu vencedora no item 01, totalizando o valor de R$ 60.000,00. HOMOLOGAÇÃO:

HOMOLOGO , pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 72 da referida Lei, ficando a empresa acima citada convocada para formalização do respectivo instrumento contratual, sob pena de decadência do direito à contratação

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: 5F811DEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 3779/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DO HOSPITAL

HOMOLOGO pelo presente Termo,para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026realizada em 19 de agosto de 2026 (quarta-feira),no valor total de R$164.615,00, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Cândidode Lima Chili Código Identificador: EEBD32D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO 3779/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DO HOSPITAL

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais,a licitação Pregão Eletrônico nº 29/2026 realizada em 19 de agosto de 2026 (quarta-feira),no valor total de R$164.615,00, sendo vencedorasa(s) empresa(s) relacionadas a seguir:

FP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ: 07.366.605/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 11, 12, 28 ; totalizando o valor de R$ 7.368,88 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) .

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME - CNPJ: 18.588.224/0001-21 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 14, 25, 26, 27, 29, 30, 55, 62 ; totalizando o valor de R$ 5.938,76 (cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) .

MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.969.641/0001-06 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7, 16, 17, 24, 33, 35, 43, 47, 50, 56, 58, 63, 67, 68 ; totalizando o valor de R$ 70.488,53 (setentamil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) .

A(s) empresa(s) acima citada(s) está(ão) convocada(s), através de seu representante legal, para assinatura do(a) (ata de registro de preços ou