DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

contrato), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.

PARELHAS/RN, 04 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: C267D4C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN , por intermédio da Comissão de Qualificação e Chamamento Público, torna público que, em razão da análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados e das diligências realizadas durante a instrução do procedimento, promoveu retificações no Termo de Referência do Chamamento Público nº 01/2026.

Considerando que as alterações promovidas repercutem na elaboração dos Planos de Trabalho, fica determinada a republicação do Termo de Referência consolidado e a reabertura do prazo para apresentação de novos Planos de Trabalho pelas entidades já qualificadas .

Os Planos de Trabalho anteriormente apresentados deverão ser substituídos, devendo as entidades observar integralmente as condições constantes do Termo de Referência retificado e demais documentos republicados.

NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO: até 09 / 09/2026, às 23:59 horas.

Permanecem válidos os atos de qualificação já realizados e inalteradas as demais disposições do Chamamento Público nº 01/2026 que não tenham sido expressamente objeto de retificação.

Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.

ESTELA BEZERRA DE LIMA SANTOS

Presidente da Comissão de Qualificação e Chamamento Público Município de Parelhas/RN

Publicado por: Heloisa Cristina de Souto Silva Código Identificador: 7963ABF5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

PORTARIA n.°299/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.

CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.

Art. 1º - Conceder ao servidor (a) JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 o gozo de férias no período de 21/9/2026 A 5/10/2026, perfazendo um total de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 4 de setembro de 2026.

TIAGO TIBERIO DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.

Publicado por: Luiz Fellipe Dantas de Souza Código Identificador: 7A75DCBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO

A Comissão de Qualificação e Chamamento Público do Município de Parelhas/RN torna pública a decisão referente aos pedidos de esclarecimentos e retificação apresentados pelo Instituto Potiguar Social e Educacional e pelo Instituto Panamericano de Serviços – IPAS , relativos ao Chamamento Público nº 01/2026.

Após análise, foram acolhidos os pedidos pertinentes, determinandose a retificação e consolidação do Edital, Termo de Referência, planilhas e anexos , com a adequação do regime jurídico para Organização Social – OS , mediante celebração de Contrato de Gestão ; readequação e uniformização do quantitativo de postos; correção da planilha de custos; definição das responsabilidades relativas à infraestrutura e à proteção de dados; atualização dos indicadores e critérios de glosas; e demais ajustes necessários à segurança jurídica, isonomia e adequada formulação dos Planos de Trabalho.

Fica ainda retificado o item 0028908 – Professor – Ensino Fundamental II , referente a 20 profissionais, passando o valor mensal global estimado para R$ 85.740,53 , correspondente a R$ 1.028.886,36 para 12 meses , conforme a Pesquisa Mercadológica nº 162/2026 .

O valor global estimado do procedimento passa a ser de R$ 12.157.636,53 , para o período de 12 meses.

Determina-se a republicação dos documentos consolidados e a reabertura do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho , contado da divulgação oficial do Termo de Referência e demais documentos retificados, em prazo a ser formalmente estabelecido pela Comissão, asseguradas condições isonômicas a todos os interessados.

Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.

ESTELA BEZERRA DE LIMA SANTOS

O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO ofício n.°227/2026 – SMATHE/PMP apresentado pelo servidor (a), JOELZA DE SOUZA SILVA matrícula n.°1213113 lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR.

RESOLVE :

Presidente da Comissão de Qualificação e Chamamento Público Município de Parelhas/RN

Publicado por: Heloisa Cristina de Souto Silva Código Identificador: 81C35344

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 76/2026

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