DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

A Prefeitura Municipal de Pilões/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 002/2023, Decreto Federal 10.024/2019 e ainda Lei Complementar 123/2006, fará realizar procedimento licitatório.

OBJETO

• REGISTRO PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MODALIDADE

• Pregão Eletrônico;

SISTEMA

• Registro de Preços;

TIPO

• Menor preço;

DATA E LOCAL DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 / 09 / 2026. Horário: 09H01MIN. - horário de Brasília. Local: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), disponível no endereço eletrônico: https://www.bnc.org.br

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local. No site oficial do município https://www.piloes.rn.gov.br; ou através de solicitação no endereço eletrônico – E-mail: [email protected].

Pilões/RN, em 04 de setembro de 2026.

PAULO GUEDES DA COSTA

Pregoeiro

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: A9837225

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250722001 - H2B CONSTRUCOES LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 20250722001 Contrato Administrativo nº : 20250722001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/RN CONTRATADA: H2B CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 49.255.936/0001-52

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria de alimentação técnica de engenharia no sistema Transferegov, abrangendo a elaboração de projeto básico, licenças, acompanhamento de execução de obras e protocolo, no acompanhamento, conforme exigências da Caixa Econômica Federal.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250722001, nos termos previstos em sua cláusula terceira.

VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027. DOTAÇÃO: 144 - 2 . 2007 . 15 . 452 . 9 . 2.19 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/21, de 01 de abril de 2021 DATA DA ASSINATURA : 29 de julho de 2026.

Pilões/RN, 29 de julho de 2026

MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Municipal

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: F475B1A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - ALDEMIR GUEDES RÊGO - EPP

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220815001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/RN - CNPJ: 08.148.488/0001-00 CONTRATADO: ALDEMIR GUEDES RÊGO - EPP - CNPJ: 11.927.118/0001-86.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220815001

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PILÕES/RN.

OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220815001, nos termos previstos em sua cláusula quarta.

VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização da Prefeita Constitucional deste Município e encontra amparo legal no artigo 57, II, a e b, da Lei n.º 8.666/93. RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Pilões/RN, em 28 de agosto de 2026.

MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: C7F6F787

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO CONTRATO 20260102702

EXTRATO DE CONTRATO 20260102702 Processo DISP 20260127Nº202601027

CONTRATO Nº...........: 20260102702 ORIGEM.....................: Nº DISP 20260127

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

CONTRATADA(O).....: POSTO AVENIDA PATU LTDA

OBJETO......................: Aquisição de forma parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota municipal pertecente aos Fundos de Saúde e Assistencia Social, confrome O EDITAl do processo 701-2026 que teve como julgamento: deserto/fracassado

ANEXO DO CONTRATO 20260102702 DA LICITAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL 984 DIESEL COMUM DESCONTO 0,5% LT 18.000,00 7,4900 134.820,00

985 DIESEL S10 DESCONTO 0,5% LT 60.000,00 7,4900 449.400,00

Total 584.220,00

VALOR TOTAL................: R$ 584.220,00( Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos e Vinte Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Projeto 2029 MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO

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