Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 132

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, Esfera Seguridade, Unidade 02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Projeto 2029 MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2030 MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2040 MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, , no valor de R$ 584.220,00 VIGÊNCIA...................: 19/08/2026 a 19/08/2027 DATA DA ASSINATURA.........: 19/08/2026 ASSINARAM.........: IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, CPF: 672..-91, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) POSTO AVENIDA PATU LTDA, 62.901.029/0001-00

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: D48BB50D

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO 202601026

EXTRATO DE CONTRATO 202601026 Processo DISP 202601026Nº202601026

CONTRATO Nº...........: 202601026 ORIGEM.....................: Nº DISP 202601026 CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO CONTRATADA(O).....: FERNANDES & LIMA COMERCIO E ATACADO LTDA OBJETO......................: Aquisição de forma parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota do Município de Rafael Godeiro/RN, confrome O EDITAl do processo 701-2026 que teve como julgamento: deserto/fracassado ANEXO DO CONTRATO 202601026 DA LICITAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL 983 GASOLINA COMUM LT 20.000,00 6,9900 139.800,00 984 DIESEL COMUM LT 14.400,00 7,4900 107.856,00 985 DIESEL S10 LT 42.500,00 7,4900 318.325,00 Total 565.981,00 VALOR TOTAL................: R$ 565.981,00( Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, Projeto 1050 PROGRAMA CORTE DE TERRA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS, Projeto 1050 PROGRAMA CORTE DE TERRA, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17100000 Transferência Especial dos Estados , Esfera Fiscal, Unidade 02001 SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, Projeto 2002 MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO, Projeto 2003 MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Projeto 2006 MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA

SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 2017 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 2017 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2023 MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Esfera Fiscal, Unidade 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, Projeto 2033 MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Seguridade, Unidade 02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2044 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO , Esfera Seguridade, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2047 MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN), Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação , Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2172 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação , Esfera Fiscal, , no valor de R$ 565.981,00 VIGÊNCIA...................: 19/08/2026 a 19/08/2027

DATA DA ASSINATURA.........: 19/08/2026

ASSINARAM.........: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, CPF: 011..-14, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) JOHN LENNON FERNANDES LIMA, representante da FERNANDES & LIMA COMERCIO E ATACADO LTDA, 06.335.695/0001-49

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 6AEE58CB

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA EXTRATO DE CONTRATO 20260102701

EXTRATO DE CONTRATO 202601027 Processo DISP 20260127Nº202601027

CONTRATO Nº...........: 202601027 ORIGEM.....................: Nº DISP 20260127

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO CONTRATADA(O).....: POSTO UNIÃO NUNES LTDA - EPP

OBJETO......................: Aquisição de forma parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota municipal pertecente aos Fundos de Saúde e Assistencia Social, confrome O EDITAl do processo 701-2026 que teve como julgamento: deserto/fracassado

ANEXO DO CONTRATO 202601027 DA LICITAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL 983 GASOLINA COMUM DESCONTO 0,5% LT 45.000,00 6,9900 314.550,00

Total 314.550,00

VALOR TOTAL................: R$ 314.550,00( Trezentos e Quatorze Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)