DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Art. 75, III, a, da Lei Federal n.º 14.133/21, de FERNANDES & LIMA COMERCIO E ATACADO LTDA no valor total de R$ 565.981,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/fisicas sob o FERNANDES & LIMA COMERCIO E ATACADO LTDA - CNPJ: 06.335.695/0001-49 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 983, 984, 985; totalizando o valor de R$ 565.981,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais) , para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.

1. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Prefeitura Municipal que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.

2. Após, remetam-se os presentes autos à Prefeitura Municipal origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Rafael Godeiro/RN, 18 de agosto de 2026 .

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 8404DAE2

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO 20260127

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202601027 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP 20260127

ASSUNTO: Aquisição de forma parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota municipal pertecente aos Fundos de Saúde e Assistencia Social, confrome O EDITAl do processo 7012026 que teve como julgamento: deserto/fracassado

TERMO DE RATIFICAÇÃO:

1. De acordo.

1. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às fls., DETERMINO a contratação, com dispensa de licitação na forma do Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a, da Lei Federal n.º 14.133/21, de POSTO UNIÃO NUNES LTDA - EPP no valor total de R$ 314.550,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais)POSTO AVENIDA PATU LTDA no valor total de R$ 584.220,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos e vinte reais)

, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/fisicas sob o POSTO UNIÃO NUNES LTDA - EPP - CNPJ: 10.013.417/0001-42 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 983; totalizando o valor de R$ 314.550,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais)POSTO AVENIDA PATU LTDA - CNPJ: 62.901.029/000100 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 984, 985; totalizando o valor de R$ 584.220,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos e vinte reais) , para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.

1. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Prefeitura Municipal que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.

2. Após, remetam-se os presentes autos à Prefeitura Municipal origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Rafael Godeiro/RN, 19 de agosto de 2026.

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 609949A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Locação de veículo utilitário, tipo micro ônibus, para o transporte de pacientes para as clínicas e consultórios, no atendimento à pessoas carentes deste Município de Riacho de Santana–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REAL EXECUTIVO E LOCADORA LTDA - R$ 77.868,00.

Riacho de Santana - RN, 04 de Setembro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: C498A79B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 402/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 402/2026 RIACHO SANTANA/RN, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY E SOUSA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 1 de setembro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: D9EF812F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 403/2026 RIACHO SANTANA/RN, 2 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 403/2026 RIACHO SANTANA/RN, 2 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas

www.diariomunicipal.com.br/femurn 135