DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 2 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 8071CC65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 404/2026 RIACHO SANTANA/RN, 3 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 404/2026 RIACHO SANTANA/RN, 3 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Santa Cruz/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 3 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: E1E22626
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 405/2026 RIACHO SANTANA/RN, 4 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 405/2026 RIACHO SANTANA/RN, 4 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor RAFAEL SANTOS DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste
município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 4 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 8AF39560
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 021/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n° 021/2025, que possui como objeto o: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botijão de 13Kg (refil) e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: A. FARIA LIMA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 29.742.797/0001-84 , para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 04 de setembro de 2026 até o dia 03 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Riachuelo/RN, 04 de setembro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.
Riachuelo/RN, 04 de setembro de 2026.
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA
Secretária Municipal de Finanças e Tributação
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: AADB6E6D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 049/2025, que possui como objeto a: Aquisição futura e parcelada de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho, artigos de artesanato, artigos de decoração e
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