DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
RELAÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: 4 – Fundo Mun. de Assistência Social de Rodolfo Fernandes Órgão orçamentário: 4000 – Fundo Mun. Assist. Soc. Rodolfo Fernandes Unidade orçamentária: 4002 – Fundo Municipal de Assistência Social Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 36 – Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social Ação: 2.355 – Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas Despesa: 2978 – 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso: 1501 – Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 125.065,87
Total de despesas reduzidas: R$ 125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 0D3AAF55
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 713001/2026
O município de Rodolfo Fernandes/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 993318/2025/MCIDADES/CAIXA, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/09/2026 das 09h00min até às 09h00min do dia 22/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/09/2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 22/09/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/ (https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacaolista.php) pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Rodolfo Fernandes/RN, em 04 de setembro de 2026.
FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA
Agente de Contratação Portaria N° 132/2026
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: F833EC9F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Setor de Contratações, representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Cláudia Almeida Cavalcante, Nº. 132/2026 - GC - de 04 de junho de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar processo de despesa, cujo objeto é contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços artísticos, mediante apresentações musicais quinzenais destinadas ao projeto ―Forró da Terceira Idade‖, promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, visando proporcionar atividades de convivência, integração, lazer e fortalecimento dos vínculos sociais dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV , conforme especificações e quantidades estabelecidas na tabela a seguir:
UNIDADE DE
ITEM ESPECIFICAÇÃO MEDIDA QUANTIDADE
Prestação de serviços
artísticos, mediante
apresentação musical
ao vivo, destinada ao
projeto ―Forró da
Terceira Idade‖, com
realização quinzenal,
1 incluindo execução de MÊS 12
repertório adequado ao
público participante e
demais recursos
necessários à
apresentação, conforme
programação da
Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Os orçamentos deverão ser elaborados em papel timbrado, assinados pelo representante legal, datadas, digitalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] juntamente com suas devidas certidões de regularidade para com a União, Estado, Município, FGTS, Debitas Trabalhistas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, assim como, o cartão de CNPJ, excepcionalmente, até o dia 08 de setembro de 2026, às 13h00min .
Informações e esclarecimentos relacionados ao objeto poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratações do Município de Rodolfo Fernandes/RN, por meio do e-mail [email protected] durante o período de recebimento das propostas.
Os interessados poderão consultar os documentos e demais informações referentes ao presente processo no Portal da Transparência do Município de Rodolfo Fernandes/RN, por meio do seguinte endereço eletrônico: Portal da Transparência – Processo de Contratação
(https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacaolista?id=592).
Rodolfo Fernandes/RN, 04 de setembro de 2026.
FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 110800A4
GABINETE DO(A) PREFEITA DECISÃO ADMINISTRATIVA (GABINETE DA PREFEITA)
INTERESSADA: VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ MATRÍCULA: 170551-0
CARGO: Professora
ASSUNTO: Pedido de Concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio)
Vistos etc.
Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ , Matrícula nº 170551-0 , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por meio do qual pleiteia a concessão de Licença-Prêmio, no período de 27/08/2026 a 31/12/2026 , nos termos da legislação municipal vigente.
Regularmente instruído o processo, foi juntado o Parecer nº 006/2026/SME, da Secretaria Municipal de Educação, opinando pelo indeferimento do pleito.
Consta dos autos que o Município de Rodolfo Fernandes/RN se encontra em estado de calamidade financeira e administrativa, declarado pelo Decreto Municipal nº 016/2026, de 02 de julho de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 140