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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 150

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

Santo Antônio/RN, 31 de agosto de 2026.

RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Jalmir Amador da Silva Código Identificador: 9AAC8972

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066-2026 - ADESÃO 001-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2026 - ADESÃO 001/2026

80151 - LOTE 1 - Valor
Fornecedor
Referência: 3
Valor
Final
19.515,70
Valor
Total
Situação
SABOR E EVENTOS
LTDA
319.000,00 319.000,00 Homologado em 04/09/2026 09:04:20 Por: Raulison
de Sena Ribeiro
RAULISON DE SENA
Autoridade Competente
RIBEIRO

Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 067F48D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 601.054/2026

ADESÃO: 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MOVEL. REFERENTE A ADESÃO Nº 001/2026/PMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 90.105/2024 – ARP 122/2024 NO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO/RN.

CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG - CEP: 35703-138.

VALOR GLOBAL: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura eletrônica.

BASE LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021.

Santo Antonio/RN, data da assinatura eletrônica.

RAULISON DE SENA RIBEIRO

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Jalmir Amador da Silva Código Identificador: 843D86EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santo Antôn io
Prefeitura Municipal de Santo Antôn io
Registro de Preços Eletrônico - 18/2 026
Resultado da Adjudicação
Lote: 80151 - LOTE 1 - Valor Refer ência: R$ 319.515,70
Vl
Fornecedor Situação aor
Total
SABOR
E
EVENTOS
LTDA
(42.120.800/0001-96)

Adjudicado em: 04/09/2026 - 09:04:10 - Por: Raulison
de Sena Ribeiro
319.000,00
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Autoridade Competente
Publica
Maria Izabel Silva Barbosa Gu
Código Identificador:CBA
do por:
ilherme
B4CFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Santo Antônio Prefeitura Municipal de Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - 18/2026 Resultado da Homologação

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 164, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos art. 10, incisos I, VIII e X e art. 056, inciso V da Lei Orgânica Municipal e demais correlata;

CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 37, II, da Constituição Federal, ressaltando ser de livre nomeação e exoneração a investidura em cargo em comissão perante esta Municipalidade; e

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n.° 587/2023, a qual revogou disposições anteriores e definiu a Estrutura Administrativa do Município de São Bento do Norte/RN.

RESOLVE :

Art. 1º - EXONERAR o Sr LUCIANO ALVES DE ANDRADE , inscrito no CPF sob o n.° 080.642.698-57, do cargo e suas respectivas funções de Diretor do Departamento de Pesca da Secretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura do Município de São Bento do Norte/RN , de simbologia CC3.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro do corrente ano, revogando toda e qualquer disposição em contrário.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

Palácio José Olímpio do Nascimento, em 04 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN

Publicado por: Jose de Ribamar Borges da Silva Código Identificador: 35E7A92F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 – PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2026.08.0155

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

CONTRATADA: JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES, CNPJ Nº 36.086.367/0001-81, COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO N. º 365 – CENTRO – SÃO FERNANDO/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, BORRACHARIA EM GERAL, CALIBRAGEM, REPAROS, TROCA E DEMAIS

www.diariomunicipal.com.br/femurn 150