DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA PROLONGANDO-SE POR 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 63.300,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA – PELO CONTRATANTE E JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES – PELA CONTRATADO.

SÃO FERNANDO/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2026

GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: F9DE5280

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.08.0210

CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.

CONTRATADO: 56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n. º 56.171.389/0001-92, residente na Praça Jose Josias Fernandes Box n.° 03, Centro - CEP 59.327.000 São Fernando/RN.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.

FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.

SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e 56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO – pela Contratada.

São Fernando/RN, 21 de Agosto 2026.

GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: EF21C524

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/2026

junto à JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES, inscrito no CNPJ N. º 36.086.367/0001-81, com endereço na Avenida Capitão José Inácio N. º 365 – Centro – São Fernando/RN, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial, as necessidades e demandas do Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Obras, Serviço, Transporte e Mobilidade Urbana, com a importância global estimada de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais).

3 - Em respeito ao disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO , realizada com fundamento no art. 75, II da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal de Finanças que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos das propostas constantes destes autos.

4 - Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, conforme estabelece o art. 94 da Lei nº 14.133/2021

São Fernando/RN, 04 de Setembro de 2026

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 9AACA3D5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 186/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 04 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: CAABFD72

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 12/2025

1 - De acordo.

2 - Diante da análise técnica da comissão de contratação deste município e do parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste município, determino que se proceda, com a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia, compreendendo, conforme a necessidade, serviços de conserto, montagem e desmontagem de pneus, borracharia em geral, calibragem, reparos, troca e demais serviços correlatos necessários à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ou utilizados pela Administração,

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.365.850/000103 , com sede na Rua Vinte e Seis de Julho, nº 08, Centro, São José de Mipibu/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa IVG BRASIL LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15 , com sede na Rodovia MG-238, Km 73,5, Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, e filial inscrita no CNPJ nº

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