DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ocupante do cargo de Secretário , matrícula nº 0241457-4 , inscrito no CPF nº *. .374-*** .

As diárias destinam-se a custear despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Brasília/DF , no período de 12 a 19 de setembro de 2026 , para participação em agenda institucional voltada à busca de referências em inovação tecnológica aplicada à infraestrutura esportiva, bem como à articulação de parcerias para realização de projetos e eventos esportivos no Município.

A viagem contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas de esporte e lazer e para a modernização das ações e equipamentos esportivos municipais.

As despesas correrão por conta de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM) .

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Paulo do Potengi, 04 de agosto de 2026

BRUNO GOMES DE ANDRADE

Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos 011/2025

Publicado por: Jonathas Germano da Silva Código Identificador: 2F33317C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA RETIFICADORA DE APOSENTADORIA Nº 21/2026

O Prefeito do Município de São Tomé, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n.º 979, de 20 de junho de 2012, vigente nos termos do art. 76 da Lei Complementar n.º 14/2022, que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de São Tomé, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 014/2026, RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria n.º 17/2026 e Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição pela regra de transição por sistema de pontuação, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. GENI PEREIRA DE AZEVEDO, portadora da identidade nº 5XX.XX8 – SESPDS/RN, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 289.XXX.XX-04, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula n.º 4936-1, lotada na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município, com fundamento no art. 47, §§§§ 1º, 2º, 6º, I, e 7º, I, da Lei Complementar n.º 14/2022, com redação dada pela art. 4º da EC 103/2019.

Composição dos proventos de aposentadoria:

√ - Vencimento base de Auxiliar de Serviços Diversos, em 2026 - R$ 1.621,00 (com fundamento na Lei n.º 1.439/2026) √ - Quinquênios 20% - R$ 324,20 (com fundamento no art. 101 da Lei orgânica c/c art. 57, §2º da Lei n.º 979/2012)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

São Tomé/RN, 03 de setembro de 2026.

JOSINALDO AMARO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: AB577D18

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 20/2026

O Prefeito do Município de São Tomé, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.° 54 da Lei Municipal n.º 979, de 20 de junho de 2012, vigente nos termos do art. 76 da Lei Complementar n.º 14/2022, que instituiu a reforma da Previdência Social do Município de São Tomé/RN, dispondo sobre os requisitos necessários para a concessão de benefícios previdenciários, considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 016/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição para professor pela regra de transição com pedágio, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. RAILENE DE AZEVEDO PEREIRA, portadora da identidade n.º 1.XXX.XX3 ITEP/RN, inscrita no CPF/MF n.º 736.XXX.XXX-91, titular do cargo efetivo de Professor do Magistério, Classe B4, Nível VI, matrícula n.º 1465, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, com fundamento no art. 48, §§§§ 1º, 2º, I e 3º, I, da Lei Complementar n.º 14/2022 c/c art. 20 da EC n.º 103/2019.

Composição dos proventos de aposentadoria:

√ - Vencimento base de Professor do Magistério, Classe B4, Nível VI, em 2026 - R$ 8.580,29 (com fundamento na Lei n.º 1.440/2026)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

São Tomé/RN, 03 de setembro de 2026.

JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: C9010341

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA EXECUTIVA Nº 47/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO TOMÉ/RN - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 81 da Lei orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, conforme o art. 18 a Lei n°1447/2026, que dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé/RN – COMSEA. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS:

TITULAR: Suyane Ravena Lira de Araújo SUPLENTE: Josivânia de Lira Domingos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Shiley Maria de Lima SUPLENTE: José Nunes da Silva Sobrinho

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

TITULAR: Josefa Paula Carlos de Souza e Silva

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