DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 106 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Férias Prêmio de 90 (noventa) dias com início acontar do dia 08 (oito) de agosto de 2026 a 06 (seis) de novembro de 2026 a (o) Servidor (a) público (a) MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO , Matrícula 0421998, ocupante do Cargo de ASG (auxiliar de serviço de serviço) - Padrão – A - Nível – V, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 24 de agosto de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 8CEC79E5
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal MARIA EDINÉIA ALVES , ocupante do Cargo de Agente Com. de Saúde , Matrícula: 2142012 , lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 01/09/2026 com término em 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 02 de setembro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 4E086904
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 128/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA – CC-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 128/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Servidor Público Municipal do cargo Comissionado de Coordenador de Turismo e Cultura – CC-14 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 324/2013, de 03 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Srº. SILVIO ROBERTO FERNANDES SOARES , portador do CPF: 052.010.484-63, do Cargo Comissionado de Coordenador de Turismo e Cultura – CC-14, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 01 de setembro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 43210309
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 131/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA EDINÉIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COM. DE SAÚDE,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 132/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES DOUGLAS DE FREITAS, MATRÍCULA 2092012, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
PORTARIA Nº. 132/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.
RESOLVE :
Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal MARCONDES DOUGLAS DE FREITAS , Matrícula 2092012, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, com gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 01/09/2026 com término em 30/09/2026, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 02 de setembro de 2026.
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 5B956D2C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
PORTARIA Nº. 131/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 806/2026
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