DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Genilson da Silva Código Identificador: 670F6FD2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 38/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº010/2026

EXTRATO DO CONTRATO 38/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº010/2026

Processo nº 824001/2026- INEXIGIBILIDADE nº 010/2026 CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.

CONTRATADO: Empresa VB SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ n º 27.388.469/0001-04 .

OBJETO:Contratação de apresentação artística da cantora WALKIRIA SANTOS, reconhecida pelo seu notório talento e atuação no cenário musical, para realização de Show, a fim de abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL 2026", a ser realizado no dia 06 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Município de Tangará/RN.

Valor total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, através do Elemento Orçamentário ―3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro PJ‖, prevista no presente exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II, (PNCP) A vigência do presente contrato será determinada: 90 (noventa) dias, considerada da data de sua assinatura. DATA: 31 de agosto de 2026

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal

VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS Pela Contratada

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 8A449C28

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2026 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°824001/2026 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ

ASSUNTO: Contratação da empresa VB SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, detentora da representação exclusiva da artista WALKYRIA SANTOS, para realizar apresentação no dia 06 de novembro de 2026 em local público, para abrilhantar as festividades alusivas ao "2º Festival Gastronômico do Pastel 2026".

Diante da análise técnica desta unidade gestora e do Parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste Município, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação da empresa VB SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA, detentora da representação exclusiva da artista WALKYRIA SANTOS, para realizar apresentação no dia 06 de novembro de 2026 em local público, para abrilhantar as festividades alusivas ao "2º Festival Gastronômico do Pastel 2026", evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Tendo aempresa VB SANTOS

ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita sob nº de CNPJ nº 27.388.469/0001-04, Empresa detentora da representação exclusiva da artista WALKYRIA SANTOS. Contratada para atender a demanda do Município de Tangará/RN, O custo da contratação será de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil reais) conforme proposta apresentada pelo contratado. Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves/Prefeito.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no disposto no art. 74, II, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

Tangará/RN, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 33C9250B

GABINETE PREFEITO DECRETO Nº 084/2026

DECRETO nº 084/2026, de 4 de setembro de 2026.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, em virtude da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é dedicado à comemoração da Independência do Brasil;

CONSIDERANDO os esforços logísticos e operacionais demandados pela organização do desfile cívico-militar;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2026, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tangará, 4 de setembro de 2026.

AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Carlos Cosme da Silva Código Identificador: 2B9FF3A4

GABINETE PREFEITO TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE

Ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2026, perante ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o senhor Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alves, toma posse no cargo de Gerente de Previdência da Tangaráprev, o Luiz Antônio Barbalho Bisneto, inscrito no CPF(MF) sob o N° 074.239.114.02, tendo sido prestado o compromisso de exatidão no cumprimento dos deveres, bem como estrita observância às normas vigentes.

Cumprida as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do senhor Prefeito e da autoridade empossada.

Tangará, 01 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Constitucional, Tangará/RN

LUIZ ANTÔNIO BARBALHO BISNETO Gerente da TangaráPrev

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